Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2020
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e outros Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 5/2020 - CCJ
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 05/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , INSTRUMENTO , CONTRATO , ENTIDADE , SETOR PUBLICO , SETOR PRIVADO , OBJETIVO , INVESTIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , BENEFICIO , BEM ESTAR SOCIAL .
- 05/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2020-CCJ, de iniciativa dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir o PLS 338/2018.
- 05/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:07.