Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2020


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os ataques armados e incêndios criminosos perpetrados contra a população de Laranjeira Nhanderu, comunidade indígena da etnia Kaiowá localizada no município de Rio Brilhante/MS em 1º de janeiro de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
04/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/08/2020 às 23h07

Identificação:
REQ 8/2020 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e outros.
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os ataques armados e incêndios criminosos perpetrados contra a população de Laranjeira Nhanderu, comunidade indígena da etnia Kaiowá localizada no município de Rio Brilhante/MS em 1º de janeiro de 2020.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 8/2020 - CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e outros.
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os ataques armados e incêndios criminosos perpetrados contra a população de Laranjeira Nhanderu, comunidade indígena da etnia Kaiowá localizada no município de Rio Brilhante/MS em 1º de janeiro de 2020.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , VIOLENCIA , POPULAÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
04/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 8/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia.
02/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
14/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
12/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
10/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
06/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:24.