Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2020
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2020 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Audiência pública prevista para 20/02/2020. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, OBJETIVO, DIRETRIZ, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PAGAMENTO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 20/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/02/2020.
Vídeos, notas taquigráficas, ata e apresentações em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=9644&codcol=50
- 11/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.
Audiência pública prevista para 20/02/2020. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:06.
- REQ 7/2020 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:37