Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2020


Ementa:
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 18:09

Identificação:
REQ 7/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:06.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Audiência pública prevista para 20/02/2020.
Identificação:
REQ 7/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater os “exemplos de provedores de serviços ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:06.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , CONCEITO , OBJETIVO , DIRETRIZ , CRITERIOS , IMPLANTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PAGAMENTO , SERVIÇO , MEIO AMBIENTE .
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.
Audiência pública prevista para 20/02/2020.
Listagem ou relatório descritivo
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:06.
REQ 7/2020 - CMA