Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2020


Ementa:
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-15 às 17:52

Identificação:
REQ 8/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:21.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. Aguardando definição de data da audiência pública.
Identificação:
REQ 8/2020 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:21.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , CONCEITO , OBJETIVO , DIRETRIZ , CRITERIOS , IMPLANTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PAGAMENTO , SERVIÇO , MEIO AMBIENTE .
03/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, nesta data, na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, a Audiência Pública objeto do Requerimento 8/2020-CMA. Para vídeo da audiência, informações e apresentações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=9671&codcol=50. Aguardando a realização das audiências públicas referentes aos requerimentos 9, 14, 15 e 16/2020 - CMA
27/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública agendada para 3/3/2020.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9671&codcol=50
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª reunião, em 11/2/2020, o senador Jaques Wagner subscreveu o requerimento que, posto em votação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.
Aguardando definição de data da audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
10/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:21.
REQ 8/2020 - CMA