Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2020


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 09:39

Identificação:
REQ 12/2020 - CAS
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:10. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 32. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Comissão
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Aditamento à matéria.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 32. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, ALCOOLISMO, DROGA, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, BEBIDA ALCOOLICA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO, CONVIDADO
23/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2015, e os Projetos de Lei do Senado nº 323 e 443, de 2015, que tramitam em conjunto, os quais dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e vedam a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social, em atendimento aos Requerimentos nº 6 e 12, de 2020-CAS.
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 32.
A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Styvenson Valentim, subscrito pelos Senadores Luiz Carlos Heinze e Leila Barros, para que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, sejam incluídos como convidados: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes; José Silvino Filho, Presidente Executivo do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil; e Carlos Lima, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
19/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:10.
REQ 12/2020 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2021 12:43