Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2020


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-10-26 às 22:08

Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
Ofício para validação de assinatura.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado o ofício nº 50/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para validação de assinatura em documentos legislativos.
Identificação:
REQ 18/2020 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 18/2020 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DOENÇA, SAUDE, CRIANÇA, PROCESSO, ENSINO, APRENDIZAGEM, INCLUSÃO, CONVIDADO
15/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada à instrução do Projeto de Lei nº 3517, de 2019, conforme Requerimentos nº 159, de 2019-CAS e 18, de 2020-CAS.
03/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
REQ 18/2020 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
29/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
13/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2020.
11/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.
05/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado o ofício nº 50/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para validação de assinatura em documentos legislativos.
Ofício
03/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.