Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2020 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício para validação de assinatura.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado o ofício nº 50/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para validação de assinatura em documentos legislativos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DOENÇA, SAUDE, CRIANÇA, PROCESSO, ENSINO, APRENDIZAGEM, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 15/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada à instrução do Projeto de Lei nº 3517, de 2019, conforme Requerimentos nº 159, de 2019-CAS e 18, de 2020-CAS.
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 18/2020 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
- 13/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2020.
- 11/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.
- 05/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado o ofício nº 50/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para validação de assinatura em documentos legislativos.
- Ofício
- 03/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2021 12:33
