Projeto de Lei n° 480, de 2020

Iniciativa
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.

Explicação da Ementa:
Institui a Campanha "Setembro da Paz", anualmente, durante o mês de setembro, em todo o território nacional, com o objetivo de incentivar ações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência. A Campanha poderá integrar o Calendário Oficial de eventos em âmbito nacional e ter como símbolo um laço na cor branca.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 30/11/2021 a 06/12/2021
Último local:
02/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Coordenação de Redação Legislativa)
Último estado:
26/11/2021 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 2021-12-05 às 20:01

Identificação:
PL 480/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº261/2020, do Senador Flávio Arns
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido Ofício nº 261/2020, do Senador Flávio Arns, que comunica a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.345, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Institui a Campanha Setembro da Paz
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Projeto de Lei nº 480, de 2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto pela aprovação do projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
25/11/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 59/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Projeto de Lei nº 480, de 2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi designada a Senadora Zenaide Maia como relatora "ad hoc"(quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
25/11/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi designada a Senadora Zenaide Maia como relatora "ad hoc"(quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF.
Identificação:
PL 480/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Institui a Campanha Setembro da Paz
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Projeto de Lei nº 480, de 2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto pela aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 59/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Projeto de Lei nº 480, de 2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi designada a Senadora Zenaide Maia como relatora "ad hoc"(quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 286 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
05/03/2020 Publicado no DSF Páginas 280-285 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
04/03/2020
Despacho:
04/03/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 25/11/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Zenaide Maia (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/03/2020 - 12/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/11/2021 - 06/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, MES, SETEMBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, PAZ, COMBATE, VIOLENCIA
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 196
25/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi designada a Senadora Zenaide Maia como relatora "ad hoc"(quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 59/2021 - CE
Ofício
24/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
23/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
10/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
21/09/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido Ofício nº 261/2020, do Senador Flávio Arns, que comunica a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em atendimento ao disposto na Lei nº 12.345, de 2010.
Documento Não categorizado
12/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/03/2020.
Último dia: 12/03/2020.
04/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 286 - DSF nº 15
Publicado no DSF Páginas 280-285 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
04/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a CE.
04/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.