Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 480/2020
- Iniciativa
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 480/2020
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui a Campanha Setembro da Paz.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/10/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 480/2020 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados), que Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 112/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados), que Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Câmara dos Deputados. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 227-233 - DSF nº 172 | Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Câmara dos Deputados. À SLSF |
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129 | A matéria vai à CE. |
| 10/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 108-111 - DSF nº 106 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020 |
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CAMPANHA, PAZ, COMBATE, VIOLENCIA, DEFESA, VIDA, MES, SETEMBRO
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Câmara dos Deputados.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 227-233 - DSF nº 172
- P.S 112/2024 - CE
- 02/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 24/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Câmara dos Deputados.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 12/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
- 09/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020
- Publicado no DSF Páginas 108-111 - DSF nº 106
- PL 480/2020 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:22
