Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 480/2020
Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 480/2020
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui a Campanha Setembro da Paz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Prazo aberto
- Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 20/12/2024 a 13/01/2025
- Último local:
- 20/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/12/2024 - REMETIDA À SANÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 480/2020 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados), que Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 112/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados), que Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Câmara dos Deputados. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 251/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 251/2024 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (186ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 18/12/2024) Encerrada a discussão. Aprovadas as emendas da Câmara dos Deputados, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 251/2024 - P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 480/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1557, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 302/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- MPSF 302/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° PL 480, de 2020(Emenda-CD).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1557, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 302/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1557/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda-CD).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1557, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 302/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1558/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 480, de 2020 (Emenda-CD).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1557, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 302/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 172 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 227-233 - DSF nº 172 | Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Câmara dos Deputados. À SLSF |
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129 | A matéria vai à CE. |
| 10/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 108-111 - DSF nº 106 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/12/2024 - 13/01/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CAMPANHA, PAZ, COMBATE, VIOLENCIA, DEFESA, VIDA, MES, SETEMBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/12/2024 - Discussão, em turno único
- 20/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1557, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 302/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1558, de 20/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 302/2024
- OFSF 1557/2024
- OFSF 1558/2024
- Autógrafo - PL 480/2020
- 20/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (186ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 18/12/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovadas as emendas da Câmara dos Deputados, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 251/2024 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - P.S 251/2024 - PLEN
- 15/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/12/2024.
Discussão, em turno único.
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 172
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 08/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável às Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Câmara dos Deputados.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 227-233 - DSF nº 172
- P.S 112/2024 - CE
- 02/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 24/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Câmara dos Deputados.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 12/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
- 09/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 480/2020
- Publicado no DSF Páginas 108-111 - DSF nº 106
- PL 480/2020 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/12/2024 20:51
