Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020

Ver também: PLP 39/2020 (Emenda-CD) , VET 17/2020

Iniciativa: Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PLP 39/2020       Norma Gerada: Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020

Assunto: Administrativo - Organização político-administrativa do Estado.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020

Participe

4 41
SIM NÃO
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Resultado apurado em 12/08/2020 às 14h38

Identificação:
PLP 39/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020.
Identificação:
RQS 227/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 227, de 2020, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. ************* Retificado em 16/04/2020************* Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39, de 2020, e 149, de 2019. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa. a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador na Emenda 1, ao PLP 39, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
28/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
28/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do PLP 149/2019 e do PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senador na Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da Senadora na Emenda nº 8.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da retirada da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da retirada da emenda nº 34 ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020. O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador Angelo Coronel às emendas nºs 11, 12 e 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
01/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de subscrição à Emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 9, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 39, de 2020
Identificação:
RQS 300/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 14.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda nº 16.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da emenda nº 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda n 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura da emenda n 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro. Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas: - nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu, - nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 40 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
RQS 302/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 42 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 43 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 44 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PLP 39/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020: - nº 20, do Senador Dário Beger; - nº 21, do Senador Weverton; - nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim; - nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel; - nº 37, do Senador Omar Aziz; - nº 38, do Senador Jean Paul Prates; - nº 39, do Senador Romário; - nº 40, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 41, do Senador Dário Berger; - nº 42, do Senador Jean Paul Prates; - nº 43, do Senador Lasier Martins; - nº 44, do Senador Esperidião Amin; e - nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Emendas nºs 1 a 45, oferecidas ao PLP 39/2020. (Tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 303/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Emendas nºs 1 a 202, oferecidas ao PLP 149/2019. (Tramitando em conjunto com o PLP 39/2020)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 304/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 305/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41 - PLEN, apresentada ao substitutivo ao PLP 39/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento 305.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 305, de 2020, do Senador Dario Berger, de destaque para votação em separado da Emenda nº 41, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
RQS 307/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 308/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 20 a 45.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 309/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de Emenda nº 1, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação do envio de correção do texto da emenda 44.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 310/2020
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 312/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 311/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 313/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 200 e 201, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 314/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em Separado da Emenda nº 16 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 315/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 36 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 316/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 317/2020
Autor:
Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 318/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 319/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 58 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 320/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 321/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PLP nº 39, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 322/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 323/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 324/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PLP nº 39, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 325/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 141 - PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 326/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 327/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 128 PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 328/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 56 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 329/2020
Autor:
Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN do PLP 149/19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 330/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 331/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 332/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 333/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
P.S 27/2020 - PLEN
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo: Emenda nº 46-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 46-PLEN - Substitutivo ao PLP 39/2020, com alterações do Relator (tramitando em conjunto com o PLP 149/2019)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Complementação de Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do RQS 309/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 309, de 2020, do Senador Angelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 39, de 2020.
Identificação:
OFSF 517/2020
Autor:
Diretor da Secretaria de Expediente
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados a redação final do Projeto de Lei Complementar n° 39/2020.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
OFSF 519/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
OFSF 518/2020
Autor:
Diretor da Secretaria de Expediente
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Comunica ter sido constatada inexatidão material na redação final do Projeto de Lei nº 39, de 2020 – Complementar.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PLP 39/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Redação final das emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar Nº 39-A, de 2020, do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Comitê Nacional dos Secretários de Fazendas dos Estados e do DF (COMSEFAZ)
Data:
05/08/2020
Descrição/Ementa
OFÍCIO COMSEFAZ N° 076/2020 - Comitê Nacional dos Secretários de Fazendas dos Estados e do DF (COMSEFAZ)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO COMSEFAZ N° 076/2020, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF. À SEXPE, por devolução.
Identificação:
PLP 39/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
30/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do PLP 149/2019 e do PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 27/2020 - PLEN
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo: Emenda nº 46-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Complementação de Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Redação final das emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar Nº 39-A, de 2020, do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 227/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLP 39, de 2020 com o PLP 149, de 2019 (Câmara).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 300/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 302/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 303/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 304/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 125, 126 e 127, oferecidas ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 305/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41 - PLEN, apresentada ao substitutivo ao PLP 39/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 307/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 308/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 309/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de Emenda nº 1, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 310/2020
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000,constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 312/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 311/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 123, oferecida ao Substitutivo ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 313/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 200 e 201, oferecidas ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 314/2020
Autor:
Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em Separado da Emenda nº 16 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 315/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 36 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 316/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 317/2020
Autor:
Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 72 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 318/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 57 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 319/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 58 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 320/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 321/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PLP nº 39, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 322/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 323/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 324/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PLP nº 39, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 325/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 141 - PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 326/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14, oferecida ao PLP 39/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 327/2020
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 128 PLEN, oferecida ao substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 328/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 56 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 329/2020
Autor:
Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN do PLP 149/19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 330/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 331/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 95 - PLEN ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 332/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 8º do PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Identificação:
RQS 333/2020
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020) Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas. (Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto) As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** (Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa: - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”); - Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”); - Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020); - Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e - Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2020 Publicado no DSF Páginas 511-796 - DSF nº 39
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas.
(Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto)
As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
(Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa:
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”);
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020);
- Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e
- Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
03/05/2020 Publicado no DSF Páginas 8-103 - DSF nº 39
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas.
(Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto)
As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
(Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa:
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”);
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020);
- Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e
- Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019.
26/03/2020 Publicado no DSF Páginas 364-371 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLP 39/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 17/04/2020
EMENDA 2 PLEN - PLP 39/2020 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 20/04/2020
EMENDA 3 PLEN - PLP 39/2020 Senador José Serra (PSDB/SP) PLEN 27/04/2020
EMENDA 4 PLEN - PLP 39/2020 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) PLEN 28/04/2020
EMENDA 5 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 6 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 7 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 8 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 30/04/2020
EMENDA 9 PLEN - PLP 39/2020 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) (Ver outros) PLEN 01/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 01/05/2020
EMENDA 11 PLEN - PLP 39/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 12 PLEN - PLP 39/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 13 PLEN - PLP 39/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 01/05/2020
EMENDA 14 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 02/05/2020
EMENDA 15 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 16 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 02/05/2020
EMENDA 17 PLEN - PLP 39/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 02/05/2020
EMENDA 18 PLEN - PLP 39/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 02/05/2020
EMENDA 19 PLEN - PLP 39/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 02/05/2020
EMENDA 20 PLEN - PLP 39/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 02/05/2020
EMENDA 21 PLEN - PLP 39/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 22 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 23 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 24 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 25 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 26 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 27 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 28 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 29 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 30 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 31 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 32 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 33 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 34 PLEN - PLP 39/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 35 PLEN - PLP 39/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 36 PLEN - PLP 39/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 02/05/2020
EMENDA 37 PLEN - PLP 39/2020 Senador Omar Aziz (PSD/AM) PLEN 02/05/2020
EMENDA 38 PLEN - PLP 39/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 02/05/2020
EMENDA 39 PLEN - PLP 39/2020 Senador Romário (PODEMOS/RJ) PLEN 02/05/2020
EMENDA 40 PLEN - PLP 39/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 02/05/2020
EMENDA 41 PLEN - PLP 39/2020 Senador Dário Berger (MDB/SC) PLEN 02/05/2020
EMENDA 42 PLEN - PLP 39/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 02/05/2020
EMENDA 43 PLEN - PLP 39/2020 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 02/05/2020
EMENDA 44 PLEN - PLP 39/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) PLEN 02/05/2020
EMENDA 45 PLEN - PLP 39/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 02/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/03/2020
Despachos:
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
02/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 25/05/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/05/2020 - 27/05/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COOPERAÇÃO, FEDERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, DECISÃO, ATUAÇÃO, COMBATE, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
05/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO COMSEFAZ N° 076/2020, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF.
À SEXPE, por devolução.
Ofício
04/08/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
por Solicitação
À ATRSGM.
04/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 519, de 04/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto, assinados pelo Presidente do Senado Federal, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 517/2020
OFSF 518/2020
OFSF 519/2020
Autógrafo - PLP 39/2020
03/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, por meio eletrônico, Oficio SF nº 518, de 03/05/20, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, comunicando o reencaminhamento da redação final da presente matéria, em virtude de erro formal na redação final encaminhada por meio do Ofício SF nº 517, de 03/05/20.
03/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, por meio eletrônico, Oficio SF nº 517, de 03/05/20, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhando a redação final da presente matéria, aprovada em sessão remota do Senado Federal de 2 de maio de 2020.
03/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto.
02/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/05/2020)
Aprovado o Substitutivo ao PLP 39/2020 - Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer proferido pelo Senador Davi Alcolumbre, com as adequações por ele propostas.
(Fica prejudicado o PLP 149/2019, que tramitava em conjunto)
As adequações do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À Câmara dos Deputados.
***COMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
(Todos os documentos citados a seguir encontram-se vinculados ao presente registro da ação legislativa:
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 202-PLEN, oferecidas ao PLP 149/2019 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 45-PLEN, oferecidas ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “Avulso de emendas”);
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2020-PLEN/SF, Relator Senador Davi Alcolumbre, com apresentação de Substitutivo – Emenda nº 46-PLEN ao PLP 39/2020 (documento vinculado: “P.S 27/2020-PLEN”);
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 300, 302 a 305, 307 a 333, de 2020, apresentados aos PLP 149/2019 e PLP 39/2020 (documentos vinculados: RQS 300, 302 a 305, 307 a 333/2020);
- Encaminhada à publicação a Complementação de Parecer (documento vinculado: “Relatório Legislativo – Complementação de Relatório”); e
- Encaminhada à publicação a lista com o resultado da votação nominal do Substitutivo ao projeto – Emenda nº 46-PLEN, nos termos do parecer, com as adequações do Relator: Sim 79, Não 1, Presidente 1, Total 81 (documento vinculado: “Complemento de Resultado”).
Publicado no DSF Páginas 8-103 - DSF nº 39
Publicado no DSF Páginas 511-796 - DSF nº 39
RQS 300/2020
RQS 305/2020
RQS 309/2020
RQS 315/2020
Relatório Legislativo
Avulso de emendas
RQS 314/2020
RQS 321/2020
RQS 324/2020
RQS 326/2020
RQS 323/2020
RQS 322/2020
P.S 27/2020 - PLEN
RQS 303/2020
RQS 317/2020
RQS 319/2020
RQS 325/2020
RQS 327/2020
RQS 329/2020
RQS 331/2020
Complemento de resultado
Avulso de emendas
RQS 312/2020
RQS 318/2020
RQS 311/2020
RQS 302/2020
RQS 307/2020
RQS 310/2020
RQS 328/2020
RQS 332/2020
RQS 313/2020
RQS 316/2020
RQS 308/2020
RQS 304/2020
RQS 320/2020
RQS 330/2020
RQS 333/2020
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jean Paul Prates, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e as Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Roberto Rocha retirando o Requerimento nº 316, de 2020, de destaque.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Jaques Wagner, confirmando subscrição as Emendas nºs 99 e 100; e Emendas nºs 102 a 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emendas nºs 102 à 110, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos do Senador Randolfe Rodrigues nºs:
- 332, de 2020, de destaque para votação em separado, do inciso IX do art. 8 do PLP 149, de 2019; e
- 333, de 2020, destaque para votação em separado, da Emenda nº 121 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 331, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para votação em separado da Emenda nº 95 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 330, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 329, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque para votação em separado da Emenda nº 68 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 328, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado da Emenda nº 56 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 327, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 128 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 325, de 2020, do Senador Álvaro Dias, de destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimentos da Senadora Leila Barros nºs:
- 321, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao 39, de 2020;
- 322, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 7 ao 39, de 2020;
- 323, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 6 ao 39, de 2020;
- 324, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 10 ao 39, de 2020; e
- 326, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda 14 ao 39, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Humberto Costa, confirmando subscrição as Emenda nº 99 e 100, do Senador Rogério Carvalho, ao PLP 149, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 320, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque para votação em separado da Emenda nº 144 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio da Emenda nº 203.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs 318 e 319, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, de destaque para votação em separado das Emendas nºs 57 e 58 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 317, de 2020, do Senador Jorginho Mello, de destaque para votação em separado da Emenda nº 72 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 316, de 2020, do Senador Roberto Rocha, líder do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 315, de 2020, do Senador Otto Alencar, líder do PSD, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 36 ao PLP 39/2020.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Relatório final do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 314, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16 ao PLP 39, de 2020, em substituição ao Requerimento nº 311, de 2020.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 313, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada das Emendas nºs 200 e 201, ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 312, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, líder do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da Emenda nº 150, ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 311, de 2020, do Senador Ciro Nogueira, líder do Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 123, ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral a Mesa, o Requerimento nº 310, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do Democratas, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 1º, do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante do art. 7º, com a redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota declarando apoio às Emendas do Senador Arolde de Oliveira ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica encaminhando texto da Emenda nº 44 ao PLP 39, de 2020, com correção ortográfica.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 309, de 2020, do Senador Angelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 39, de 2020.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 308, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica solicitando seja desconsiderado o envio das Emendas 198 e 199.
02/05/2020
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Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, Requerimento nº 307, de 2020, do Senador Otto Alencar, de retirada das Emendas nºs 77 e 78, ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Zenaide Maia e do Senador Paulo Paim subscrevendo as Emendas 99 e 100; e 102 a 110, ao PLP 149, de 2020.
02/05/2020
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Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica da Senadora Rose de Freitas solicitando a desconsideração a retirada das emendas 187 e 193 ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 130, do Senador Lucas Barreto;
- nºs 131 a 135, do Senador Fabiano Contarato;
- nºs 136 e 137, do Senador Weverton;
- nº 138, do Senador Jayme Campos;
- nº 139, do Senador Weverton;
- nº 140, do Senador Eduardo Girão;
- nº 141, do Senador Marcos do Val;
- nº 142, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 143, do Senador Humberto Costa;
- nº 144, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 145 a 147, do Senador Elmano Férrer;
- nº 148, do Senador Roberto Rocha;
- nº 149, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 150, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 151, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 152, do Senador Styvenson Valentim;
- nº 153, da Senadora Eliziane Gama;
- nºs 154 a 157, do Senador Fabiano Contarato;
- nº 158, do Senador Fernando Collor;
- nº 159, do Senador Flávio Arns;
- nºs 160 a 162, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 163 a 167, do Senador Eduardo Gomes;
- nºs 168 e 169, do Senador Humberto Costa;
- nº 170, do Senador Jaques Wagner;
- nº 171, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 172, da Senadora Eliziane Gama;
- nº 173, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 174, do Senador Weverton;
- nºs 175 a 182, do Senador Jaques Wagner;
- nº 183, do Senador Confúcio Moura;
- nº 184, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 185, do Senador Eduardo Girão;
- nº 186, do Senador Luiz do Carmo;
- nº 187, da Senadora Rose de Freitas;
- nºs 188 a 190, do Senador Vanderlan Cardoso;
- nºs 191 e 192, do Senador Rogério Carvalho;
- nº 193, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 194, do Senador Arolde de Oliveira;
- nº 195, do Senador Nelsinho Trad;
- nº 196, do Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- nº 197, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 198 199, do Senador Tasso Jereissati;
- nºs 200 e 201, do Senador Randolfe Rodrigues;
- nº 202, do Senador Jaques Wagner; e
- nº 203, do Senador Marcelo Castro.
************* Retificado em 02/05/2020*************
Emenda nº 203, do Senador Marcelo de Castro, recebida indevidamente, sendo considerada inexistente.
02/05/2020
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Ação:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 305, de 2020, do Senador Dario Berger, de destaque para votação em separado da Emenda nº 41, ao PLP 39, de 2020.
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
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Ação:
Recebemos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 304, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas 125, 126 e 127.
02/05/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nº 20, do Senador Dário Beger;
- nº 21, do Senador Weverton;
- nºs 22 a 34, do Senador Paulo Paim;
- nºs 35 e 36, do Senador Angelo Coronel;
- nº 37, do Senador Omar Aziz;
- nº 38, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 39, do Senador Romário;
- nº 40, da Senadora Mara Gabrilli;
- nº 41, do Senador Dário Berger;
- nº 42, do Senador Jean Paul Prates;
- nº 43, do Senador Lasier Martins;
- nº 44, do Senador Esperidião Amin; e
- nº 45, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 21 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 35 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 36 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 37 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 38 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 41 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 44 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 20 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 22 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 23 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 24 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 25 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 26 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 27 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 28 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 29 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 30 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 31 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 32 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 33 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 34 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 39 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 40 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 42 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 43 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 45 PLEN - PLP 39/2020
02/05/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondências eletrônicas da Senadora Rose de Freitas e do Senador Rogério Carvalho solicitando a retirada das Emendas 187 e 193; e 171, respectivamente, todas ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, os Requerimentos nºs:
- 302, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, ao PLP 149, de 2019; e
- 303, de 2020, do Senador Ângelo Coronel, de retirada da Emenda nº 1, ao PLP 149, de 2019.
02/05/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 124, do Senador Rogério Carvalho;
- nºs 125 a 127, da Senadora Rose de Freitas; e
- nºs 128 e 129, do Senador Alvaro DIas.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, ao PLP 149, de 2019, a Emenda nº 123, da Senadora Daniela Ribeiro.
Recebida, ainda, ao PLP 39, de 2020, as Emendas:
- nºs 15 e 16, da Senadora Kátia Abreu,
- nºs 17 a 19, do Senador Esperidião Amin.
EMENDA 15 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 16 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 18 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 19 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
02/05/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 112 do Senador Major Olímpio,
- nºs 113 a 122, do Senador Randolfe Rodrigues.
Recebida, ainda, a emenda nº 14, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP n 149, de 2019:
- nºs 99 a 110, do Senador Rogério Carvalho
- nº 111, do Senador José Serra.
02/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 94, do Senador Jaques Wagner
- nº 95 a 98, do Senador Alessandro Vieira.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 90, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 91 a 93, do Senador Marcelo Castro.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 84 a 89 da Senadora Zenaide Maia;
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 82, da Senadora Zenaide Maia;
- nº 83, do Senador Arolde de Oliveira.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 9, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 39, de 2020
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Telmário Mota confirmando subscrição às seguintes Emendas ao PLP 149/2020:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
-n º 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, correspondência eletrônica do Senador Mecias de Jesus confirmando subscrição à Emenda nº 67, do Senador Lucas Barreto, ao PLP 149, de 2019
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 76, do Senador Roberto Rocha;
- nºs 77 e 78, do Senador Otto Alencar;
- nº 79, do Senador Chico Rodrigues; e
- nºs 80 e 81, do Senador Vanderlan Cardoso.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 39, de 2020:
- nºs 11, 12 e 13 do Senador Angelo Coronel.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 12 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 11 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 13 PLEN - PLP 39/2020
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 70, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 71, do Senador Roberto Rocha;
- nº 72, do Senador Jorginho Mello;
- nº 73, do Senador Jader Barbalho;
- nº 74, do Senador Izalci Lucas; e
- nº 75, do Senador Reguffe.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2019.
EMENDA 10 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 67, do Senador Lucas Barreto; e
- nºs 68 e 69, do Senador Telmário Mota.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 61 a 66, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao PLP 149, de 2019.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 59, do Senador Chico Rodrigues; e
- nº 60, do Senador Randolfe Rodrigues.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 56 a 58, do Senador Wellington Fagundes, ao PLP 149, de 2019.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas do Senador Lucas Barreto, de nºs 54 e 55, ao PLP 149, de 2019 e de nº 9, ao PLP 39/2020.
O Senador Mecias de Jesus também subscreve estas emendas.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 9 PLEN - PLP 39/2020
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 53, do Senador Reguffe, ao PLP 149, de 2019
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 49 a 52, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 44 a 48, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 41, do Senador Arolde de Oliveira; e
- nºs 42 e 43, do Senador Izalci Lucas.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nºs 35 e 36, do Senador Izalci Lucas; e
- nºs 37 a 40, do Senador Major Olimpio.
01/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 2 à Emenda nº 4, do Senador Flávio Arns, ao PLP 149, de 2019.
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 32, do Senador Jorge Kajuru;
- nº 33, do Senador Alessandro Vieira; e
- nº 34, do Senador Izalci Lucas.
************* Retificado em 01/05/2020*************
A emenda nº 34, do Senador Izalci Lucas, foi retirada pelo autor.
30/04/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5 a 8, da Senadora Leila Barros, ao PLP 39, de 2020. Recebida correspondência eletrônica da Senadora solicitando a retirada da Emenda nº 5.
EMENDA 5 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 8 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PLP 39/2020
EMENDA 7 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 31, do Senador Fabiano Contarato, ao Substitutivo ao PLP 149, de 2019.
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 30, do Senador Marcos do Val, ao PLP 149, de 2019.
************* Retificado em 01/05/2020*************
Recebida correspondência eletrônica da Senadora Leila Barros, subscrevendo a emenda nº 30, do Senador Marcos do Val.
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 27, do Senador Fernando Bezerra Coelho,
- nº 28, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Minuta de Relatório do Senador Davi Alcolumbre aos Projetos de Lei Complementares 149/2019 e 39/2020.
Relatório Legislativo
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 24, da Senadora Rose de Freitas,
- nº 25, do Senador Fabiano Contarato, e
- nº 26, do Senador Styvenson Valentim.
30/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas ao PLP 149, de 2019:
- nº 20, do Senadora Rose de Freitas,
- nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso,
- nºs 22 e 23 do Senador Izalci Lucas.
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 19, do Senador Marcos Rogério, ao PLP 149, de 2019.
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 e 18, da Senadora Rose de Freitas e do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2019.
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019.
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 300, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 14.
29/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 11 a 14, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
29/04/2020
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Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
28/04/2020
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Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 e 9, da Senadora Rose de Freitas, ao PLP 149, de 2019
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Carlos Fávaro, ao PLP 39, de 2020.
EMENDA 4 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Carlo Fávaro, ao PLP 149, de 2019.
28/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, do Senador Jader Barbalho, ao PLP 149, de 2019.
27/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador José Serra, ao PLP 39, de 2020.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 3 PLEN - PLP 39/2020
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Subemenda nº 1 à Emenda nº 4, do Senador Fernando Collor, ao PLP 149, de 2019.
23/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, do Senador Lasier Martins, ao PLP 149, de 2020.
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 4, do Senador Oriovisto Guimarães, ao PLP 149, de 2020.
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 39, de 2020.
EMENDA 2 PLEN - PLP 39/2020
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Chico Rodrigues, ao PLP 149, de 2020.
20/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcio Bittar, ao PLP 149, de 2020.
17/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 149, de 2020.
17/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa. a Emenda nº 1, do Senador Angelo Coronel, ao PLP 39, de 2020.
EMENDA 1 PLEN - PLP 39/2020
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 227, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os PLP 39/2020 e PLP 149/2019.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39 e 149, de 2020.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
************* Retificado em 16/04/2020*************
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 227, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 39, de 2020, e 149, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
15/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, o Requerimento nº 227, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que solicita a tramitação conjunta do PLP nº 39, de 2020 com o PLP nº 149, de 2019 (Câmara dos Deputados).
Publicado no DSF Páginas 506-507 - DSF nº 34
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 227, de 2020, do Senador Esperidião Amin, de tramitação conjunta dos PLP 39/2020 e 149/2019.
24/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 26/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 364-371 - DSF nº 27
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
24/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 24/03/2020.