Projeto de Lei n° 1855, de 2020
Iniciativa: Senador Irajá (PSD/TO)
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
Explicação da Ementa:
Concede atendimento prioritário aos doadores de sangue e aos doadores de medula óssea em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Identificação:
- PL 1855/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Identificação:
- PL 1855/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 436-439 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. |
- Data de Leitura:
- 14/04/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DOADOR , SANGUE , PRIORIDADE , PREFERENCIA , ATENDIMENTO , ESTABELECIMENTO .
- 14/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 436-439 - DSF nº 32
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 14/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 14/04/2020.