Projeto de Lei n° 1855, de 2020
Ver também: PL 1855/2020 (Substitutivo-CD)
- Iniciativa
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1855/2020
- Norma Gerada
- Lei nº 14.626 de 19/07/2023
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Política Social > Saúde
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
Explicação da Ementa:
Concede atendimento prioritário aos doadores de sangue e aos doadores de medula óssea em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.626 de 19/07/2023
- Último local:
- 16/04/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 23/04/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1855/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 941/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1855/2020. Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz às 16h45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 32, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 32/2021 - PLEN, em 11/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre o PL 1855/2020. Doadores de sangue
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre o PL 1855/2020. Doadores de sangue.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 71/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 71/2021-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda n 3-PLEN - Relator ad hoc Senador Lucas Barreto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 71/2021-PLEN/SF, relator Senador Omar Aziz, lido em Plenário pelo Senador Lucas Barreto, relator ad hoc, concluindo pela aprovação do projeto, c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1855/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1855/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/03/2021. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 2 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 939/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 1855/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 939, de 2021, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 1855/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 941/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1855/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 941/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1855/2020. Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz às 16h45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 143/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.855, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 143, de 23/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1855/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 143, de 23/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 174-180 PUB Parecer nº 71/2021-PLEN-SF - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 71/2021-PLEN/SF, relator Senador Omar Aziz, lido em Plenário pelo Senador Lucas Barreto, relator ad hoc, concluindo pela aprovação do projeto, com as alterações propostas, e das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 3-PLEN. Prejudicados os RQS nºs 939 e 941/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 89-96 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 71/2021-PLEN/SF, relator Senador Omar Aziz, lido em Plenário pelo Senador Lucas Barreto, relator ad hoc, concluindo pela aprovação do projeto, com as alterações propostas, e das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 3-PLEN. Prejudicados os RQS nºs 939 e 941/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 83-87 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 32/2021 - PLEN, em 11/03/2021. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 79-91 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 32/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 939/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN; e - nº 941/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN. Prejudicados os destaques, em razão do acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN pelo Relator. A Presidência determina a retirada de pauta do Projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 20-27 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 32/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 939/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN; e - nº 941/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN. Prejudicados os destaques, em razão do acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN pelo Relator. A Presidência determina a retirada de pauta do Projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 436-439 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1855/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 10/03/2021 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 1855/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | PLEN | 11/03/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/2020
- Despacho:
- 12/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 15/04/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/06/2023 - 19/07/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DOADOR, SANGUE, PRIORIDADE, PREFERENCIA, ATENDIMENTO, ESTABELECIMENTO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 23/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 143, de 23/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 143/2021
- Autógrafo - PL 1855/2020
- 16/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 71/2021-PLEN/SF, relator Senador Omar Aziz, lido em Plenário pelo Senador Lucas Barreto, relator ad hoc, concluindo pela aprovação do projeto, com as alterações propostas, e das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 3-PLEN.
Prejudicados os RQS nºs 939 e 941/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 89-96 - DSF nº 51
- Publicado no DSF Páginas 174-180 PUB Parecer nº 71/2021-PLEN-SF - DSF nº 51
- P.S 71/2021 - PLEN
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Omar Aziz.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
- Relatório Legislativo
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.
Discussão, em turno único.
- 13/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão de 15.04.2021.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 32/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 939/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN; e
- nº 941/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN.
Prejudicados os destaques, em razão do acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN pelo Relator.
A Presidência determina a retirada de pauta do Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 20-27 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 79-91 - DSF nº 27
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h45.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 32/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 83-87 - DSF nº 27
- P.S 32/2021 - PLEN
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 941/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1855/2020.
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz às 16h45. - Relatório Legislativo
- RQS 941/2021
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 2 emendas. - Avulso de emendas
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 939, de 2021, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 1855/2020.
- RQS 939/2021
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Eliziane Gama.
- EMENDA 2 PLEN - PL 1855/2020
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 1855/2020
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 11.03.2021.
- 14/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 436-439 - DSF nº 32
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 14/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 14/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2023 14:34
