Projeto de Lei n° 1855, de 2020

Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.

Explicação da Ementa:
Concede atendimento prioritário aos doadores de sangue e aos doadores de medula óssea em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 9h35

Identificação:
PL 1855/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
14/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
PL 1855/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 436-439 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data de Leitura:
14/04/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DOADOR , SANGUE , PRIORIDADE , PREFERENCIA , ATENDIMENTO , ESTABELECIMENTO .
14/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 436-439 - DSF nº 32
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
14/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 14/04/2020.