Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 2020
- Autoria
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 20/05/2020
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 20/05/2020
- Último local:
- 08/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/05/2020 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 22/2020
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF) Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da mat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 22/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 38/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 541/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 542/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 543/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) o autógrafo promulgado da Resolução n° 3, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 938-940 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF) Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À promulgação. |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 430-434 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF) Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À promulgação. |
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF) Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/2020
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
- Matérias relacionadas:
- 21/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20.
Remetido Ofício SF nº 542 de 21/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/20.
Remetido Ofício SF nº 543 de 21/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/20.
À COARQ. - MPSF 38/2020
- OFSF 541/2020
- OFSF 542/2020
- OFSF 543/2020
- Autógrafo - PRS 22/2020
- 21/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 21/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/05/2020 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 20/05/2020.
- 20/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF)
Aprovado o projeto.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 430-434 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 938-940 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
- 20/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2022 10:41
