Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 2020

Autoria
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 3 de 20/05/2020
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 20/05/2020
Último local:
08/04/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/05/2020 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 22/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 22/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 38/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 541/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 542/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 543/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) o autógrafo promulgado da Resolução n° 3, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 22/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20. Remetido Of... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 938-940 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF)
Aprovado o projeto.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À promulgação.
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 430-434 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF)
Aprovado o projeto.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À promulgação.
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF)
Aprovado o projeto.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/2020
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Matérias relacionadas:
21/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 541 de 21/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 3/20.
Remetido Ofício SF nº 542 de 21/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/20.
Remetido Ofício SF nº 543 de 21/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/20.
À COARQ.
MPSF 38/2020
OFSF 541/2020
OFSF 542/2020
OFSF 543/2020
Autógrafo - PRS 22/2020
21/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
21/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/05/2020 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 20/05/2020.
20/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2020-PLEN/SF)
Aprovado o projeto.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 430-434 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 938-940 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
20/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2022 10:41