Projeto de Lei n° 2838, de 2020

Iniciativa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.

Explicação da Ementa:
Concede benefícios fiscais a empresas no âmbito da Lei 11.196/05 (Lei do Bem) com foco nas ações de inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:01

Identificação:
PL 2838/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
RQS 460/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 2707/2020 com o PL 2838/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 460, de 2020, do Senador Izalci Lucas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
Identificação:
RQS 945/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 460/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 2838/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
RQS 460/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 2707/2020 com o PL 2838/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 460, de 2020, do Senador Izalci Lucas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
Identificação:
RQS 945/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 460/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 753-754 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 945/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada do RQS 460/2020.
28/05/2020 Publicado no DSF Páginas 448-449 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2020.
23/05/2020 Publicado no DSF Páginas 15-26 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
22/05/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INCENTIVO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PESSOA JURIDICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA TECNOLOGICA
Observações:
LEI DO BEM
23/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 945/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada do RQS 460/2020.
Publicado no DSF Páginas 753-754 - DSF nº 67
23/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 945, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 460, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
23/06/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
27/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2020.
Publicado no DSF Páginas 448-449 - DSF nº 50
27/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 460, de 2020, do Senador Izalci Lucas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
RQS 460/2020
22/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 15-26 - DSF nº 47
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
22/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/05/2020.