Projeto de Lei n° 2838, de 2020

Iniciativa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.

Explicação da Ementa:
Concede benefícios fiscais a empresas no âmbito da Lei 11.196/05 (Lei do Bem) com foco nas ações de inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Viana
Último local:
30/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
18/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

35 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 08:26

Identificação:
PL 2838/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Relatório - PL nº 2.838, de 2020
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2023 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Relatório - PL nº 2.838, de 2020
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão de Assu... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
20/11/2023
Descrição/Ementa
REL PL 2838/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
REL PL 2838/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
28/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 2838/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente eventual da Comissão, senador Izalci Lucas, designa relatora ad-hoc da matéria a senadora Damares Alves. Após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 2838/2020
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/07/2024
Descrição/Ementa
Emenda Bolsa Inovação
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 12/07/2024, foi apresentada a emenda nº 2, de autoria do senador Alan Rick. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 460/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 2707/2020 com o PL 2838/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 460, de 2020, do Senador Izalci Lucas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 945/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 460/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 240/2023 - CAE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 240/2023-CAE, de iniciativa do senador Jaques Wagner, de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 72/2024 - CAE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer o adiamento da discussão do PL 2838/2020 por 30 dias
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 18/06/2024, foi apresentado o Req 72/2024-CAE, de adiamento da discussão. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Penápolis - SP
Data:
16/11/2023
Descrição/Ementa
Moção de apoio ao substitutivo oferecido pelo relator.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo- Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Tupã - SP
Data:
29/09/2023
Descrição/Ementa
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI, SUBSCRITA PELO VEREADOR EDUARDO ALEXANDRE SAHCHEZ, QUE MANIFESTA APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO FEDERAL, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) AO PROJETO DE LEI 2838/2020, DE AUTORIA DO SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), QUE AMPLIA OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Solicitação de impacto orçamentário
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Enviado o Ofício nº 5/2024/CAE/SF ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, com solicitação de análise do impacto financeiro e orçamentário do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministério da Fazenda a análise de impacto fiscal do PL 2838/2020.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Enviado o Ofício nº 18/2024/CAE/SF ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, com solicitação de análise do impacto financeiro e orçamentário do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
28/06/2024
Descrição/Ementa
Nota CETAD/COEST n.89, em resposta ao Ofício nº 5/2024/CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Recebida a Nota Cetad/Coest nº 89, em resposta ao Ofício nº 5/2024/CAE/SF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/08/2023 Publicado no DSF Páginas 670-687 - DSF nº 150
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 10-19 - DSF nº 72
A matéria vai à CCT e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 753-754 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 945/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada do RQS 460/2020.
28/05/2020 Publicado no DSF Páginas 448-449 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2020.
23/05/2020 Publicado no DSF Páginas 15-26 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PL 2838/2020 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 30/08/2023 Único Aprovada - SF-CCT - 30/08/2023

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 - PL 2838/2020 Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) 12/07/2024 Único

Data de Leitura:
22/05/2020
Despacho:
11/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Carlos Viana
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 30/08/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/05/2023 - 19/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INCENTIVO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PESSOA JURIDICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA TECNOLOGICA
Observações:
LEI DO BEM
12/07/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 12/07/2024, foi apresentada a emenda nº 2, de autoria do senador Alan Rick.
EMENDA 2 - PL 2838/2020
28/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida a Nota Cetad/Coest nº 89, em resposta ao Ofício nº 5/2024/CAE/SF.
Ofício
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 18/2024/CAE/SF ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, com solicitação de análise do impacto financeiro e orçamentário do projeto.
Ofício
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, é aprovado o Requerimento nº 72/2024-CAE, de adiamento da discussão.
Fica adiada a apreciação da matéria, nos termos do art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 18/06/2024, foi apresentado o Req 72/2024-CAE, de adiamento da discussão.
REQ 72/2024 - CAE
13/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2024.
11/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
05/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2024.
19/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada nesta data a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Dr. João Paulo de Resende Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais - Ministério da Fazenda, Sra. Marcela Flores Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras- ANPEI, Sra. Gianna Sagazio CEO da SOSA Brazil e Sr. Paulo Foina, Presidente da ABIPTI.
14/03/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 5/2024/CAE/SF ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, com solicitação de análise do impacto financeiro e orçamentário do projeto.
Ofício
20/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 20/12/2023, foi apresentado pelo Senador Izalci Lucas o Requerimento 244/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento 240/2023-CAE, para instrução do PL 2838/2020.
19/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
19/12/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 240/2023-CAE, de iniciativa do senador Jaques Wagner, de audiência pública.
REQ 240/2023 - CAE
28/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente eventual da Comissão, senador Izalci Lucas, designa relatora ad-hoc da matéria a senadora Damares Alves. Após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada.
Relatório Legislativo
27/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
22/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o relator, senador Carlos Viana, fez a leitura do relatório apresentado.
21/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório reformulado, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
Relatório Legislativo
20/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta.
Relatório Legislativo
17/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
16/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Carlos Viana, apresentou relatório pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
Relatório Legislativo
10/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2023.
31/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
30/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 670-687 - DSF nº 150
P.S 61/2023 - CCT
28/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 30/08/2023.
25/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
25/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
22/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
11/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2023 a 19/05/2023. Perante a CCT.
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCT e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 10-19 - DSF nº 72
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS 945/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada do RQS 460/2020.
Publicado no DSF Páginas 753-754 - DSF nº 67
23/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 945, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 460, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
23/06/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
27/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 460, de 2020.
Publicado no DSF Páginas 448-449 - DSF nº 50
27/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 460, de 2020, do Senador Izalci Lucas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2707 e 2838, de 2020.
RQS 460/2020
22/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 15-26 - DSF nº 47
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
22/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 18:39