Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2020

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020

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Resultado apurado em 09/08/2020 às 0h15

Identificação:
PRS 23/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 41/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 4 de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Identificação:
OFSF 553/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 4 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Identificação:
OFSF 554/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Identificação:
OFSF 555/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Identificação:
Autógrafo - PRS 23/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Identificação:
PRS 23/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 23/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/05/2020 Publicado no DSF Páginas 451-453 - DSF nº 50
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2020 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 27/05/2020.
28/05/2020 Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 50
(Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação.
28/05/2020 Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 50
(Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/2020
Indexação:
AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , DESENVOLVIMENTO URBANO , SANEAMENTO .
29/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20.
Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
OFSF 553/2020
OFSF 555/2020
OFSF 554/2020
MPSF 41/2020
Autógrafo - PRS 23/2020
28/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2020 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 27/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 451-453 - DSF nº 50
27/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
27/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 50
Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 50
27/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2020.