Encaminhado à publicação a Mensagem nº 545, de 2020, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 170, de 2020-Complementar (Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 461, de 2017-Complementar), promulgado e convertido na Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.

Encaminhado à publicação a Mensagem nº 545, de 2020, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 170, de 2020-Complementar (Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 461, de 2017-Complementar), promulgado e convertido na Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 114/2020 - PLEN, em 27/08/2020.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/08/2020)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2102/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria, a fim de que seja submetido à audiência da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária; e
- nº 2104/2020, do Senador Major Olímpio, solicitando a retirada de pauta da matéria.
Submetidos pela Presidência à deliberação do Plenário, os Requerimentos são rejeitados, com o seguinte resultado: Sim - 6, Não - 65, Pres. - 1, Total - 72.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 114/2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao SCD com as ressalvas que apresenta e adequação redacional.
Aprovado, nos termos do parecer de Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Pres. - 1, Total - 70.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1926, 1929, 1936, 1928 e 1938, de 2020)

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/08/2020)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2102/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando o adiamento da discussão da matéria, a fim de que seja submetido à audiência da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária; e
- nº 2104/2020, do Senador Major Olímpio, solicitando a retirada de pauta da matéria.
Submetidos pela Presidência à deliberação do Plenário, os Requerimentos são rejeitados, com o seguinte resultado: Sim - 6, Não - 65, Pres. - 1, Total - 72.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 114/2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao SCD com as ressalvas que apresenta e adequação redacional.
Aprovado, nos termos do parecer de Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Pres. - 1, Total - 70.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1926, 1929, 1936, 1928 e 1938, de 2020)

Recebido o Requerimento nº 2040, de 2020, do Senador Roberto Rocha, de adiamento da discussão da matéria.

Recebido o Requerimento nº 2037, de 2020, do Senador Major Olímpio, de retirada da matéria da pauta.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/08/2020)
Retirado de pauta.

Encaminhado à publicação.