Projeto de Lei n° 4554, de 2020

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 4554/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Identificação:
PL 4554/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2020 Publicado no DSF Páginas 25-29 - DSF nº 125
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Data de Leitura:
14/09/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, COMBATE, CRIME CIBERNETICO, INTERNET, COMPUTADOR, MIDIA SOCIAL, FRAUDE, PENA, HIPOTESE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, SISTEMA DE COMPUTADOR, PAIS ESTRANGEIRO, VITIMA, IDOSO
14/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 25-29 - DSF nº 125
Avulso inicial da matéria