Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2020
- Autoria
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 22/09/2020
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 22/09/2020
- Último local:
- 22/09/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/09/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 43/2020
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 43/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 680 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 75/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 75/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 680 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 75/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 680/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 75 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 680 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 75/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 681/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 680 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 75/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 682/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 680 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 75/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 471-473 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 143, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 50, de 2020). Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 23/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 280-290 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 143, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 50, de 2020). Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 23/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 15-16 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020) Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 143, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 50, de 2020). Aprovado o projeto. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
| Matéria |
|---|
| MSF 50/2020 |
- 23/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 680 de 23/09/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 75/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/20.
Remetido Ofício SF nº 681 de 23/09/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/20.
Remetido Ofício SF nº 682 de 23/09/20, ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/20.
À COARQ. - OFSF 680/2020
- OFSF 681/2020
- OFSF 682/2020
- MPSF 75/2020
- Autógrafo - PRS 43/2020
- 23/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2020 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 22/09/2020.
- 22/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 22/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial realizada em 22/09/2020)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 143, de 2020 – PLEN, sobre a Mensagem nº 50, de 2020).
Aprovado o projeto.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 280-290 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 15-16 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 471-473 - DSF nº 132
- 22/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº86, em 22/09/2020.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 09:25