Projeto de Decreto Legislativo n° 452, de 2020

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/10/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 09:19

Identificação:
PDL 452/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2545/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura adição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 452, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
PDL 452/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Resolução nº 499, de 6 de outubro, e da Resolução nº 500, de 21 de outubro, ambas de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2545/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
21/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura adição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 452, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2020 Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
22/10/2020 Publicado no DSF Páginas 139-146 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
21/10/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), REVOGAÇÃO, DEFINIÇÃO, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVATORIO, AGUAS PUBLICAS, VEGETAÇÃO, MANGUE, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, IRRIGAÇÃO, AGROPECUARIA
21/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/10/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2545/2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 151
Publicado no DSF Páginas 139-146 - DSF nº 151
Avulso inicial da matéria
RQS 2545/2020