Projeto de Lei n° 5178, de 2020

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Explicação da Ementa:
Cria e regulamenta a profissão de cuidador social de pessoa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
22/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
25/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 21:17
Identificação:
PL 5178/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/11/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/11/2020. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
20/11/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício 62/2021, da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 62/2021, da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo
Data:
27/09/2021
Descrição/Ementa
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 63/2021, da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 63/2021, da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - ACIRMESP
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Manifesta apoio à aprovação da matéria.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2023 Publicado no DSF Páginas 7-12 - DSF nº 78
A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/11/2020 Publicado no DSF Páginas 14-20 - DSF nº 164
Encaminhado à publicação, em 16/11/2020.
Data de Leitura:
16/11/2020
Despacho:
19/05/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Teresa Leitão
Prazos:
23/05/2023 - 29/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, AUXILIO, ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENTE, PESSOA IDOSA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, JORNADA DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HIPOTESE, CUIDADOR DE IDOSO, AUXILIO, ASSISTENCIA, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENTE, PESSOA IDOSA, CRIME, AMBITO, EXERCICIO, PROFISSÃO
Observações:
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
25/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
30/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 23/05/2023
Último dia: 29/05/2023
19/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/05/2023 a 29/05/2023. Perante a CAE.
19/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-12 - DSF nº 78
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 63/2021, da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo.
Ofício
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 62/2021, da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo.
Ofício
16/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 14-20 - DSF nº 164
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/11/2023 08:49