Indicação n° 80, de 2020

Autoria: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF


Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
02/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-04-16 às 10:52

Identificação:
INS 80/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
Identificação:
RQS 2823/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à INS 80/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 790/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 80, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 04/12/20, ao Senhor Ministro da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 80, de 2020.
Identificação:
INS 80/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
Identificação:
RQS 2823/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à INS 80/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2020 Publicado no DSF Páginas 416-417 - DSF nº 176
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
03/12/2020 Publicado no DSF Páginas 134-138 - DSF nº 176
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/2020
04/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 790, de 04/12/20, ao Senhor Ministro da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 80, de 2020.
OFSF 790/2020
02/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
Publicado no DSF Páginas 416-417 - DSF nº 176
Publicado no DSF Páginas 134-138 - DSF nº 176
Avulso inicial da matéria