Indicação n° 80, de 2020
Autoria: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 02/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 80/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
- Identificação:
- RQS 2823/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS 80/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 790/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 80, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 790, de 04/12/20, ao Senhor Ministro da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 80, de 2020.
- Identificação:
- INS 80/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, a modificação e a ampliação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva às pessoas com doenças neuromusculares para que se inclua as pessoas com doenças neuromusculares, em regime domiciliar, que necessitam de ventilação mecânica invasiva e a oferta de ventilador de suporte à vida, recomendados para a forma invasiva e não invasiva.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
- Identificação:
- RQS 2823/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à INS 80/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 416-417 - DSF nº 176 | Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
| 03/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 134-138 - DSF nº 176 | Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/2020
| Matéria |
|---|
| RQS 2823/2020 |
- 04/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 790, de 04/12/20, ao Senhor Ministro da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 80, de 2020.
- OFSF 790/2020
- 02/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 416-417 - DSF nº 176
- Publicado no DSF Páginas 134-138 - DSF nº 176
- Avulso inicial da matéria