Projeto de Lei n° 5495, de 2020
Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Assunto: Social - Assistência social.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
Explicação da Ementa:
Estende o auxílio emergencial, fixando-o no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e prorroga o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/12/2020 - Secretaria de Atas e Diários
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5495/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
- Identificação:
- RQS 2946/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL 5495/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 5495/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
- Identificação:
- RQS 2946/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL 5495/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1367-1368 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1361-1362 - DSF nº 184 | Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2944 e 2948, de 2020. |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1348-1355 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. |
- Data de Leitura:
- 14/12/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, AUXILIO, RENDA MENSAL, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LIMITAÇÃO, VALORES, RECEBIMENTO, BENEFICIO, FAMILIA, CRITERIOS, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, BOLSA FAMILIA
- 14/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2944 e 2948, de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 1361-1362 - DSF nº 184
- 14/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1348-1355 - DSF nº 184
- Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
- Publicado no DSF Páginas 1367-1368 - DSF nº 184
- Avulso inicial da matéria
