Projeto de Lei n° 5495, de 2020

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.

Explicação da Ementa:
Estende o auxílio emergencial, fixando-o no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e prorroga o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/12/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 00:35

Identificação:
PL 5495/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
Identificação:
RQS 2946/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL 5495/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 5495/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
Identificação:
RQS 2946/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL 5495/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1367-1368 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1361-1362 - DSF nº 184
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2944 e 2948, de 2020.
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1348-1355 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
Data de Leitura:
14/12/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, AUXILIO, RENDA MENSAL, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LIMITAÇÃO, VALORES, RECEBIMENTO, BENEFICIO, FAMILIA, CRITERIOS, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, BOLSA FAMILIA
14/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2944 e 2948, de 2020.
Publicado no DSF Páginas 1361-1362 - DSF nº 184