Requerimento n° 2966, de 2020

Autoria
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado

Ementa:
Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
15/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 09:07

Identificação:
RQS 2966/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 3016/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2966/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/01/2021 Publicado no DSF Páginas 1049-1050 - DSF nº 185
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 614-615 - DSF nº 185
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2020
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 1049-1050 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 614-615 - DSF nº 185
Última atualização de dados legislativos: 12/01/2021 23:35