Requerimento n° 2966, de 2020
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado
Ementa:
Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 15/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 2966/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 3016/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2966/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/01/2021 | Publicado no DSF Páginas 1049-1050 - DSF nº 185 | Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 614-615 - DSF nº 185 | Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/2020
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1049-1050 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 614-615 - DSF nº 185
Última atualização de dados legislativos: 12/01/2021 23:35