Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2021
Autoria: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/02/2021
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Município de Iguatu, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/02/2021
- Último local:
- 24/02/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/02/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 13/2021
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 24/02/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Iguatu, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 24/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 13/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Iguatu, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 26, de 01/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 8/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 8/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 13/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 26, de 01/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 8/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 26/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 8 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 4, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 13/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 26, de 01/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 8/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 27/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 13/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 26, de 01/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 8/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 28/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Iguatu (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 13/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 26, de 01/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 8/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 18 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 24/02/2021) Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 25/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 68-77 - DSF nº 16 | Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 24/02/2021. |
| 25/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 68-77 - DSF nº 16 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 24/02/2021) Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/02/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, IGUATU (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, ZONA URBANA
- Matérias relacionadas:
- 01/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 26, de 01/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 8/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 4/21.
Remetido Ofício SF nº 27, de 01/03/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução do Senado Federal nº 4/21.
Remetido Ofício SF nº 28, de 01/03/21, ao Senhor Prefeito do Município de Iguatu-CE, encaminhando autógrafo da Resolução do Senado Federal nº 4/21. - MPSF 8/2021
- OFSF 26/2021
- OFSF 27/2021
- OFSF 28/2021
- Autógrafo - PRS 13/2021
- 01/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 26/02/2021.
- 25/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 24/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 24/02/2021)
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 68-77 - DSF nº 16
- Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 18
- 24/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 24/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 68-77 - DSF nº 16
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 17:59
