Diversos (CN) n° 4, de 1989

Autoria
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
APRESENTA RECURSO PARA O PLENARIO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE IMPUGNAÇÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA DE SUA AUTORIA, REGULAMENTANDO A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/08/1989 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
DVN 4/1989
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/)
Data:
03/05/1989
Descrição/Ementa
APRESENTA RECURSO PARA O PLENARIO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE IMPUGNAÇÃO DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA DE SUA AUTORIA, REGULAMENTANDO A TRAMITAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
11/08/1989
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 034 - CN.
DCN 11 08 PAG 2792.
24/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
03/05/1989
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
REMESSA OF. CN 188 AO PRESIDENTE DA CCJ, ENCAMINHANDO O
RECURSO, COPIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO E DO OF. CN 04.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35