Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2021

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/12/2022 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA


Identificação:
REQ 11/2021 - CMA
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 21/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2021 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o REQ 33/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTO, ORGÃOS, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSO, EMPREENDIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE SOCIAL
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
05/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o REQ 33/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate.
REQ 33/2021 - CMA
05/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:47.
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA.
REQ 21/2021 - CMA
08/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data, o requerimento REQ 21/2021 - CMA, de autoria do senador Fabiano Contarato, para incluir convidada para a Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA.
08/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:42.
02/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
31/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
13/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44.
REQ 11/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2025 11:29