Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/05/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
23/06/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-08-04 às 20:07

Identificação:
REQ 11/2021 - CMA
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50
Identificação:
REQ 21/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA.
Identificação:
REQ 11/2021 - CMA
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44.
Identificação:
REQ 21/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTO, ORGÃOS, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSO, EMPREENDIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE SOCIAL
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA.
REQ 21/2021 - CMA
08/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data, o requerimento REQ 21/2021 - CMA, de autoria do senador Fabiano Contarato, para incluir convidada para a Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA.
08/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:42.
02/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
31/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
13/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44.
REQ 11/2021 - CMA