Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2021
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/06/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 21/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o REQ 33/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTO, ORGÃOS, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSO, EMPREENDIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE SOCIAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 33/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate.
- REQ 33/2021 - CMA
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:47.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA.
- REQ 21/2021 - CMA
- 08/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nessa data, o requerimento REQ 21/2021 - CMA, de autoria do senador Fabiano Contarato, para incluir convidada para a Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA.
- 08/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:42.
- 02/06/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 31/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
- 13/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:44.
- REQ 11/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:45