Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/08/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-02-07 às 08:31

Identificação:
REQ 21/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTO, ORGÃOS, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSO, EMPREENDIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE SOCIAL
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 10ª reunião, subscrito pelo senador Jaques Wagner, foi aprovado o Req 21/2021-CMA.
REQ 21/2021 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
30/07/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.
08/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:42.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:46