(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021)
O Senador Eduardo Braga apresenta complementação de voto ao Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, buscando harmonizar o texto com os acordos realizados em Plenário, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com aprovação parcial das Emendas nºs 14 e 16 ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, na forma da Emenda nº 5, do Relator, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das demais emendas apresentadas aos projetos.
A Senadora Eliziane Gama retira os Requerimentos nºs 1929/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo), 1945/2021, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012, e o 1942/2021, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo).
O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 1935/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com a Emenda nº 5, nos termos do Parecer e da complementação de voto apresentada pelo Relator, com os votos contrários dos Senadores José Aníbal, Jorge Kajuru, Reguffe e Mara Gabrilli
O Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, prejudicados, vão ao Arquivo.
Aprovado o Parecer nº 232/2021, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021)
O Senador Eduardo Braga apresenta complementação de voto ao Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, buscando harmonizar o texto com os acordos realizados em Plenário, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com aprovação parcial das Emendas nºs 14 e 16 ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, na forma da Emenda nº 5, do Relator, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das demais emendas apresentadas aos projetos.
A Senadora Eliziane Gama retira os Requerimentos nºs 1929/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo), 1945/2021, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012, e o 1942/2021, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo).
O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 1935/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com a Emenda nº 5, nos termos do Parecer e da complementação de voto apresentada pelo Relator, com os votos contrários dos Senadores José Aníbal, Jorge Kajuru, Reguffe e Mara Gabrilli
O Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, prejudicados, vão ao Arquivo.
Aprovado o Parecer nº 232/2021, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/10/2021)
O Senador Esperidião Amin solicita a retirada da preferência requerida.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 2510/2019; pela prejudicialidade do PL nº 1869/2021 e do PLS nº 368/2012 e rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos, que tramitam em conjunto; tendo o relator se manifestado favoravelmente a sugestões apresentadas durante a discussão.
Apreciação adiada.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/10/2021)
O Senador Esperidião Amin solicita a retirada da preferência requerida.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 2510/2019; pela prejudicialidade do PL nº 1869/2021 e do PLS nº 368/2012 e rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos, que tramitam em conjunto; tendo o relator se manifestado favoravelmente a sugestões apresentadas durante a discussão.
Apreciação adiada.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/10/2021)
O Senador Eduardo Braga apresenta complementação de voto ao Parecer nº 231/2021-PLEN/SF, buscando harmonizar o texto com os acordos realizados em Plenário, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com aprovação parcial das Emendas nºs 14 e 16 ao Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, na forma da Emenda nº 5, do Relator, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das demais emendas apresentadas aos projetos.
A Senadora Eliziane Gama retira os Requerimentos nºs 1929/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo), 1945/2021, de preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012, e o 1942/2021, de preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN (Substitutivo).
O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 1935/2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com a Emenda nº 5, nos termos do Parecer e da complementação de voto apresentada pelo Relator, com os votos contrários dos Senadores José Aníbal, Jorge Kajuru, Reguffe e Mara Gabrilli
O Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, prejudicados, vão ao Arquivo.
Aprovado o Parecer nº 232/2021, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.

(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 19 a 22-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2145/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN.
Apreciação adiada.

(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 19 a 22-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2145/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN.
Apreciação adiada.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 17 e 18-PLEN.
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS 1945, 1980, 1997 e 1998/21.)

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 17 e 18-PLEN.
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS 1945, 1980, 1997 e 1998/21.)

A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012), por tratarem de tema correlato.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 16-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1929/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN;
- RQS nº 1932/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 1904/2021;
- RQS nº 1934/2021, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 1906/2021;
- RQS nº 1935/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN;
- RQS nº 1936/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga ao PL nº 1869, de 2021;
- RQS nº 1937/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga apresentado ao PL nº 1869, de 2021;
- RQS nº 1942/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando preferência para a votação da Emenda nº 14-PLEN – Substitutivo.
O projeto é retirado da pauta.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 16-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1929/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN;
- RQS nº 1932/2021, da Liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 1904/2021;
- RQS nº 1934/2021, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 1906/2021;
- RQS nº 1935/2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN;
- RQS nº 1936/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga ao PL nº 1869, de 2021;
- RQS nº 1937/2021, de autoria do Senador Esperidião Amin, solicitando preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga apresentado ao PL nº 1869, de 2021;
- RQS nº 1942/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando preferência para a votação da Emenda nº 14-PLEN – Substitutivo.
O projeto é retirado da pauta.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1898, de 2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7- PLEN.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a matéria.
A Presidência determina a retirada de pauta (observado o disposto no art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora) e que a Secretaria Geral da Mesa agende a realização da Sessão de Debate Temático aprovada.
Encaminhados à publicação os seguintes o Requerimentos:
- nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021.
- nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Serviços de infraestrutura sobre o PL 1869/2021.
- nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje.
- nº 1904/2021, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado do art. 3º do PL 1869/2021.
- nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1890 e 1896, de 2021)

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1898, de 2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7- PLEN.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a matéria.
A Presidência determina a retirada de pauta (observado o disposto no art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora) e que a Secretaria Geral da Mesa agende a realização da Sessão de Debate Temático aprovada.
Encaminhados à publicação os seguintes o Requerimentos:
- nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021.
- nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Serviços de infraestrutura sobre o PL 1869/2021.
- nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje.
- nº 1904/2021, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado do art. 3º do PL 1869/2021.
- nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1890 e 1896, de 2021)

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PLS 368/2012 com o PL 1869/2021. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1898, de 2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7- PLEN.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1903/2021, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a matéria.
A Presidência determina a retirada de pauta (observado o disposto no art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora) e que a Secretaria Geral da Mesa agende a realização da Sessão de Debate Temático aprovada.
Encaminhados à publicação os seguintes o Requerimentos:
- nº 1885/2021, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021.
- nº 1897/2021, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando audiência da Comissão de Serviços de infraestrutura sobre o PL 1869/2021.
- nº 1899/2021, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje.
- nº 1904/2021, da Liderança do Cidadania, que solicita destaque para votação em separado do art. 3º do PL 1869/2021.
- nº 1906/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 1869/2021.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1890 e 1896, de 2021)

Encaminhado à publicação, em 19/05/2021.