Projeto de Decreto Legislativo n° 224, de 2021
- Iniciativa
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 224/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PDL 224/2021, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/21568.20321-24, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1624/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PDL nº 224/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1624, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação, em 04/06/2021. |
| 05/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 12-16 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação, em 04/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/2021
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), REVOGAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCESSO, LICENÇA AMBIENTAL, OBRAS, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, IMPACTO AMBIENTAL, COMUNIDADE, QUILOMBOS
| Matéria |
|---|
| RQS 1624/2021 |
- 04/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 12-16 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 86
- Avulso inicial da matéria
- 02/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/06/2021, o RQS nº 1624/2021, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada, em caráter definitivo do PDL nº 224/2021.
Ao Arquivo.
- 02/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1624, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1624/2021
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:17