Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 2021


Ementa:
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/06/2021
Último local:
11/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-08-03 às 16:38

Identificação:
PRS 37/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021). Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. Discussão encerrada. Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação.
Identificação:
MPSF 65/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021. Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Identificação:
OFSF 300/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021. Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Identificação:
OFSF 301/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021. Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Identificação:
OFSF 302/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37 /2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021. Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Identificação:
Autógrafo - PRS 37/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021. Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Identificação:
PRS 37/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021). Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. Discussão encerrada. Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 37/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021. Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2021 Publicado no DSF Páginas 78-91 - DSF nº 90
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021).
Encaminhado à publicação, em 10/06/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
17/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021.
Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
OFSF 301/2021
MPSF 65/2021
OFSF 300/2021
OFSF 302/2021
Autógrafo - PRS 37/2021
17/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 18 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/06/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 16/06/2021.
10/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021).
Encaminhado à publicação, em 10/06/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 78-91 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria