Requerimento n° 1656, de 2021


Ementa:
Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Indeferida pela Presidência
Último local:
15/06/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/06/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-02-05 às 18:31

Identificação:
RQS 1656/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 4º, da Instrução Normativa da SGM n° 14 de 2020, adição de assinatura ao Requerimento, de autoria dos Senadores Alvaro Dias e Flavio Arns, sob o Sedol nº SF/2195593661-30
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Oriovisto Guimarães, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF 21955.93661-30, de autoria do Senador Alvaro Dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Eduardo Girão, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21955.93661-30, a fim que se declare como não escritos os artigos 19, 20, 21 e 22, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.031, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1656/2021, de autoria do Senador Alvaro Dias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senado Tasso Jereissati, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2021 Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação, em 16/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/06/2021
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 94
Avulso inicial da matéria
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senado Tasso Jereissati, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Eduardo Girão, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Oriovisto Guimarães, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 15:55