Requerimento n° 1656, de 2021
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 15/06/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/06/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1656/2021
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 4º, da Instrução Normativa da SGM n° 14 de 2020, adição de assinatura ao Requerimento, de autoria dos Senadores Alvaro Dias e Flavio Arns, sob o Sedol nº SF/2195593661-30
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Oriovisto Guimarães, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF 21955.93661-30, de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Eduardo Girão, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21955.93661-30, a fim que se declare como não escritos os artigos 19, 20, 21 e 22, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.031, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1656/2021, de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senado Tasso Jereissati, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 94 | Encaminhado à publicação, em 16/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/2021
- 16/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 94
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senado Tasso Jereissati, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Eduardo Girão, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Oriovisto Guimarães, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 15:55