Projeto de Lei n° 2317, de 2021


Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.

Explicação da Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Indicação
Último local:
29/10/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/10/2024 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

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Resultado apurado em 2024-12-04 às 18:33

Identificação:
PL 2317/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
11/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Rogério Carvalho, que institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pelo arquivamento do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
10/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Rogério Carvalho, que institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 125/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Rogério Carvalho, que institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21639.62623-25, de autoria do Senador Humberto Costa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2317/2021, de autoria do Senador Humberto Costa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21639.62623-25, de autoria do Senador Humberto Costa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 62ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2024 Publicado no DSF Páginas 296-303 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/06/2021 Publicado no DSF Páginas 18-23 - DSF nº 100
Encaminhado à publicação, em 24/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/06/2021
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Jussara Lima (encerrado em 03/05/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 29/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, HOMENAGEM, VITIMA, BRASIL, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), TRABALHADOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, REGISTRO HISTORICO
29/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/10/2024 às 16h57
29/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do Projeto em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 82, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 296-303 - DSF nº 186
P.S 125/2024 - CE
23/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
10/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
Relatório Legislativo
29/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado à relatora para reexame.
29/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
09/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
05/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
11/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pelo arquivamento do projeto.
Relatório Legislativo
07/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
03/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
16/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
14/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
24/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 18-23 - DSF nº 100
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 18:16