Projeto de Lei n° 2317, de 2021
- Iniciativa
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Explicação da Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Indicação
- Último local:
- 29/10/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/10/2024 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2317/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Rogério Carvalho, que institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pelo arquivamento do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 10/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Rogério Carvalho, que institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 125/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Rogério Carvalho, que institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21639.62623-25, de autoria do Senador Humberto Costa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PL 2317/2021, de autoria do Senador Humberto Costa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/21639.62623-25, de autoria do Senador Humberto Costa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 62ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 296-303 - DSF nº 186 | Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo. À SLSF |
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 25/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 18-23 - DSF nº 100 | Encaminhado à publicação, em 24/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/2021
- Despacho:
- 04/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 03/05/2023 - Redistribuição)
- Senadora Teresa Leitão (encerrado em 29/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, HOMENAGEM, VITIMA, BRASIL, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), TRABALHADOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, REGISTRO HISTORICO
- 29/10/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/10/2024 às 16h57
- 29/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do Projeto em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O Projeto de Lei nº 2.317, de 2021, fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 82, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
- 29/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
- 29/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 296-303 - DSF nº 186
- P.S 125/2024 - CE
- 23/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
- 10/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo.
- Relatório Legislativo
- 29/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado à relatora para reexame.
- 29/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
- 09/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 11/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pelo arquivamento do projeto.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 03/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Jussara Lima, para redistribuição.
- 21/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 16/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
- 14/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 24/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 18-23 - DSF nº 100
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 18:16
