Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 36, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-01 às 08:36

Identificação:
REQ 36/2021 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, POLITICA, CLIMA, MEIO AMBIENTE, GOVERNO FEDERAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, BIOMA, CERRADO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, REGIÃO AMAZONICA, IDENTIFICAÇÃO, OMISSÃO, ELABORAÇÃO, RECOMENDAÇÃO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
01/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 23ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 1/10/2021, ocorreu a Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 29, 30, 36 e 37/2021-CMA.
Acesse informações, resultado, vídeos, apresentações e notas pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10276&codcol=50
28/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos Requerimentos 29, 30, 36 e 37/2021-CMA agendada para o dia 1/10/2021 às 10h.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10276&codcol=50
01/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
27/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021.
18/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
13/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/08/2021.
13/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:40.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47