Projeto de Lei n° 3036, de 2021

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:33

Identificação:
PL 3036/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Identificação:
PL 3036/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 265-270 - DSF nº 140
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Data de Leitura:
31/08/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, MELHORIA, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ACRESCIMO, ENSINO, LINGUA ESTRANGEIRA, Espanhol
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 265-270 - DSF nº 140
Avulso inicial da matéria