Projeto de Lei n° 3059, de 2021

Iniciativa
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:23

Identificação:
PL 3059/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
Identificação:
PL 3059/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 772-776 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
Data de Leitura:
01/09/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, LINGUA ESTRANGEIRA, Espanhol
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 772-776 - DSF nº 141
Avulso inicial da matéria