Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 38, de 2021
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLP 33/2021. Propõe para a audiência pública os seguintes convidados: representante dos Estados, representante do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e representante do Ministério da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Estado atual:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Identificação:
- REQ 38/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLP 33/2021. Propõe para a audiência pública os seguintes convidados: representante dos Estados, representante do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e representante do Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 42/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidada no Requerimento 38/2021-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DESTINATARIO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, DIFERENÇA, ALIQUOTA, APLICAÇÃO, REGIME JURIDICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), EXCLUSÃO, INCIDENCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES)
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 05/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/10/2021, é lido pelo vice-presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, o Requerimento nº 42/2021, de iniciativa do senador Cid Gomes.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 42/2021-CAE.
- 05/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 38/2021-CAE.
- 30/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/10/2021.
- 28/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:22.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 05:33