Projeto de Lei n° 3668, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3668/2021
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 03/10/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/10/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3668/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 3668/21
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do PL nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Pauta da 13ª reunião, prevista para 15/6/2022, republicada para constar o novo relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, às 20h03, novo relatório do Senador Veneziano Vital do Rego ao PL 3668/2021, constante da pauta da 15ª reunião, prevista para 29/6/2022. Pauta republicada com o novo relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, novo relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, o relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do PL nº 3.668, de 2021, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, na forma do substitutivo que apresenta. Pauta da 27 reunião atualizada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 30/08/2023, foi lido o novo relatório apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo e foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Complemento de voto Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- P.S 20/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emend... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 3668/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 aditiva ao PL 3668/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 3668/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 modificativo ao PL 3668/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 3668/2021
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3668/2021 - Bioinsumos - incisos ao Art 2º
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 3 e 4, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que propõem ajustes no substitutivo ao PL 3668/2021, apresentado no relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 / CMA - PL 3668/2021
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3668/2021 - Supressiva - Art 9º
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nº 3 e 4, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que propõem ajustes no substitutivo ao PL 3668/2021, apresentado no relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 3668/2021
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 3668/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 5, de autoria da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 / CMA - PL 3668/2021
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, aprovação da Emenda nº 4, aprovação da Emenda nº 5, com a manutenção da primeira parte do inciso XI com a seguinte redação: “XI - ingrediente ou princípio ativo”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 41/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 42/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 45/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 3668/2021, que “dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 521/2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL nº 3668/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 522/2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3668/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Associação Brasileira de Bioinsumos – ABBINS
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica nº 2/2023 da Associação Brasileira de Bioinsumos – ABBINS, relativa ao Projeto de Lei nº 3668 de 2021, atualmente em debate na Comissão de Meio Ambiente. A nota ressalta que se trata de tema fundamental aos agricultores e à agricultura atual e do futuro e sugere ajustes ao relator.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Associação Brasileira de Bioinsumos – ABBINS
- Data:
- 31/08/2023
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica manifestando o apoio ao Parecer apresentado pelo senador Veneziano ao Projeto de Lei n° 3.668, de 2021, que dispõe sobre bioinsumos. A nota aponta que o parecer contempla e atende de modo relevante tanto a proteção ambiental como a agricultura, agricultores e indústrias brasileiras.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 29/06/2022
- Descrição/Ementa
- VOTO EM SEPARADO perante a COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos agrícolas, altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, voto em separado do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Redação para segundo turno - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emend... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 152/2023-CMA, que comunica a aprovação em turno único da Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao Projeto de Lei nº 3.668 de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CMA, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CMA, para oferecimento de emendas, n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 29ª reunião, deliberativa, realizada nesta data, incluído como matéria extrapauta, não tendo sido oferecidas emendas, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) é dada como definitivamente adotada em turno suplementar, sem votação, de acordo co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 29ª reunião, deliberativa, realizada nesta data, incluído como matéria extrapauta, não tendo sido oferecidas emendas, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) é dada como definitivamente adotada em turno suplementar, sem votação, de acordo co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 153/2023-CMA que comunica ao Presidente do Senado Federal a adoção em definitivo, sem votação, por ausência de emendas no turno suplementar, da Emenda nº 6-CMA (Substitutivo) ao PL 3668/2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 928/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3668/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 928, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3668/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 928, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 170 | Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados. Ficam prejudicados os RQS nºs 521 e 522, de 2022. |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 161-162 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 158 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CMA, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CMA, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. |
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 255-292 - DSF nº 158 | Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emenda nº 5 com a manutenção da primeira parte do inciso XI com a seguinte redação: “XI - ingrediente ou princípio ativo”, nos termos do relatório e complemento do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A matéria será ainda apreciada em turno suplementar, nos termos do Art. 282 combinado com o Art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado à matéria Ofício 152/2023-CMA que comunica a decisão da Comissão à Presidência do Senado. Resultado, vídeo e notas taquigráficas da reunião em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11812&codcol=50 |
| 25/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194 | A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 3668/2021 | Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) | 23/06/2023 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 13/09/2023 |
| EMENDA 2 - PL 3668/2021 | Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) | 23/06/2023 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 13/09/2023 |
| EMENDA 3 - PL 3668/2021 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 11/09/2023 | Único | Rejeitada - SF-CMA - 13/09/2023 |
| EMENDA 4 / CMA - PL 3668/2021 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 11/09/2023 | Único | Acolhida Integralmente - SF-CMA - 13/09/2023 |
| EMENDA 5 - PL 3668/2021 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 12/09/2023 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 13/09/2023 |
| EMENDA 6 / CMA - PL 3668/2021 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | 13/09/2023 | Único | Aprovada - SF-CMA - 13/09/2023 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/2021
- Despacho:
- 24/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 20/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2022 - Encerrado por fim de reunião)
- Prazos:
- 26/11/2021 - 02/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/09/2023 - 20/09/2023: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (apreciação da matéria) - 22/09/2023 - 28/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PRODUÇÃO, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, DESTINO, RESIDUO, EMBALAGEM. NORMAS, REGISTRO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, PRODUTO NATURAL, AGENTE BIOLOGICO, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO FLORESTAL, AGRICULTURA ORGANICA
- Matérias relacionadas:
- 04/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 928, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 928/2023
- Autógrafo - PL 3668/2021
- 03/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 29/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados.
Ficam prejudicados os RQS nºs 521 e 522, de 2022. - Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 170
- 29/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2023 a 28/09/2023. Perante a Mesa.
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 161-162 - DSF nº 163
- Ofício
- 20/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 20/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 29ª reunião, deliberativa, realizada nesta data, incluído como matéria extrapauta, não tendo sido oferecidas emendas, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) é dada como definitivamente adotada em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
Juntado Ofício nº 153/2023-CMA que comunica a decisão ao Presidente do Senado.
Notas, vídeos, resultado e informações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11863 - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 19/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria retirado da pauta da 29ª reunião, a pedido do relator.
- 18/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
- 13/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 13/09/2023. Perante a CMA.
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CMA, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CMA, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 158
- Ofício
- 13/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emenda nº 5 com a manutenção da primeira parte do inciso XI com a seguinte redação: “XI - ingrediente ou princípio ativo”, nos termos do relatório e complemento do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A matéria será ainda apreciada em turno suplementar, nos termos do Art. 282 combinado com o Art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado à matéria Ofício 152/2023-CMA que comunica a decisão da Comissão à Presidência do Senado.
Resultado, vídeo e notas taquigráficas da reunião em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11812&codcol=50 - Publicado no DSF Páginas 255-292 - DSF nº 158
- P.S 20/2023 - CMA
- Redação para segundo turno - Projeto de Lei Ordinária
- 12/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a emenda nº 5, de autoria da Senadora Tereza Cristina.
- EMENDA 5 - PL 3668/2021
- 11/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas as emendas nº 3 e 4, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que propõem ajustes no substitutivo ao PL 3668/2021, apresentado no relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- EMENDA 3 - PL 3668/2021
- EMENDA 4 / CMA - PL 3668/2021
- 11/09/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/09/2023.
- 30/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/08/2023, foi lido o novo relatório apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo e foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 28/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do PL nº 3.668, de 2021, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, na forma do substitutivo que apresenta.
Pauta da 27 reunião atualizada. - Relatório Legislativo
- 28/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/08/2023.
- 31/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao relator, para exame das emendas apresentadas.
- 23/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 1 - PL 3668/2021
- EMENDA 2 - PL 3668/2021
- 21/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 16/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
- 23/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, o relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/12/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, novo relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relatório. - Relatório Legislativo
- 12/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relatório. - Relatório Legislativo
- 12/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/12/2022.
- 06/07/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada, nesta data, na 17ª reunião da CMA, a última audiência pública para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA.
Para vídeo, apresentações e informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=10892
- 05/07/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada, nesta data, na 16ª reunião da CMA, a primeira audiência pública para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA:
Para vídeo, apresentações e informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10891&codcol=50.
- 01/07/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Agendadas duas audiências públicas para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA:
16ª reunião, em 5/7/2022 13h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10891&codcol=50
17ª reunião, em 6/7/2022 8h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10892&codcol=50
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, voto em separado do senador Luis Carlos Heinze.
- Voto em Separado
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria.
- REQ 41/2022 - CMA
- REQ 42/2022 - CMA
- REQ 45/2022 - CMA
- 29/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/06/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, às 20h03, novo relatório do Senador Veneziano Vital do Rego ao PL 3668/2021, constante da pauta da 15ª reunião, prevista para 29/6/2022. Pauta republicada com o novo relatório.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/06/2022.
- 23/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nesta data, o REQ 41/2022-CMA, do senador Wellington Fagundes, que requer realização de audiência pública de instrução da matéria.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/06/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/06/2022.
- 13/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta.
Pauta da 13ª reunião, prevista para 15/6/2022, republicada para constar o novo relatório. - Relatório Legislativo
- 10/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/06/2022.
- 08/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/06/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 03/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/06/2022.
- 02/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do PL nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria com o relator.
- 01/12/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 26/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 26/11/2021
Fim: 02/12/2021.
- 24/11/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/11/2021 a 02/12/2021. Perante a CMA.
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
- 19/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 171
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 14:54
