Projeto de Lei n° 3668, de 2021

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3668/2021
Assunto
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
03/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/10/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

40 35
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-29 às 07:32

Identificação:
PL 3668/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 3668/21
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do PL nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Pauta da 13ª reunião, prevista para 15/6/2022, republicada para constar o novo relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, às 20h03, novo relatório do Senador Veneziano Vital do Rego ao PL 3668/2021, constante da pauta da 15ª reunião, prevista para 29/6/2022. Pauta republicada com o novo relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, novo relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relat... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/05/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, o relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do PL nº 3.668, de 2021, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, na forma do substitutivo que apresenta. Pauta da 27 reunião atualizada. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 30/08/2023, foi lido o novo relatório apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo e foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Complemento de voto Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 20/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emend... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 3668/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda 1 aditiva ao PL 3668/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 3668/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
23/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda 2 modificativo ao PL 3668/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 3668/2021
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3668/2021 - Bioinsumos - incisos ao Art 2º
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 3 e 4, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que propõem ajustes no substitutivo ao PL 3668/2021, apresentado no relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 / CMA - PL 3668/2021
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3668/2021 - Supressiva - Art 9º
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nº 3 e 4, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que propõem ajustes no substitutivo ao PL 3668/2021, apresentado no relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 3668/2021
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Emenda PL 3668/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 5, de autoria da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 / CMA - PL 3668/2021
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, aprovação da Emenda nº 4, aprovação da Emenda nº 5, com a manutenção da primeira parte do inciso XI com a seguinte redação: “XI - ingrediente ou princípio ativo”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 41/2022 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 42/2022 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 45/2022 - CMA
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 3668/2021, que “dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 521/2022
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL nº 3668/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 522/2022
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL nº 3668/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Associação Brasileira de Bioinsumos – ABBINS
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Nota Técnica nº 2/2023 da Associação Brasileira de Bioinsumos – ABBINS, relativa ao Projeto de Lei nº 3668 de 2021, atualmente em debate na Comissão de Meio Ambiente. A nota ressalta que se trata de tema fundamental aos agricultores e à agricultura atual e do futuro e sugere ajustes ao relator.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Associação Brasileira de Bioinsumos – ABBINS
Data:
31/08/2023
Descrição/Ementa
Nota Técnica manifestando o apoio ao Parecer apresentado pelo senador Veneziano ao Projeto de Lei n° 3.668, de 2021, que dispõe sobre bioinsumos. A nota aponta que o parecer contempla e atende de modo relevante tanto a proteção ambiental como a agricultura, agricultores e indústrias brasileiras.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
VOTO EM SEPARADO perante a COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.668, de 2021, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos agrícolas, altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, voto em separado do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Redação para segundo turno - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emend... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Ofício 152/2023-CMA, que comunica a aprovação em turno único da Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao Projeto de Lei nº 3.668 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CMA, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CMA, para oferecimento de emendas, n... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 29ª reunião, deliberativa, realizada nesta data, incluído como matéria extrapauta, não tendo sido oferecidas emendas, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) é dada como definitivamente adotada em turno suplementar, sem votação, de acordo co... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 29ª reunião, deliberativa, realizada nesta data, incluído como matéria extrapauta, não tendo sido oferecidas emendas, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) é dada como definitivamente adotada em turno suplementar, sem votação, de acordo co... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 153/2023-CMA que comunica ao Presidente do Senado Federal a adoção em definitivo, sem votação, por ausência de emendas no turno suplementar, da Emenda nº 6-CMA (Substitutivo) ao PL 3668/2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décim... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
29/09/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 928/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3668/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 928, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3668/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 928, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/09/2023 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 170
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados.
Ficam prejudicados os RQS nºs 521 e 522, de 2022.
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 161-162 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 158
Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CMA, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CMA, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 255-292 - DSF nº 158
Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emenda nº 5 com a manutenção da primeira parte do inciso XI com a seguinte redação: “XI - ingrediente ou princípio ativo”, nos termos do relatório e complemento do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A matéria será ainda apreciada em turno suplementar, nos termos do Art. 282 combinado com o Art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado à matéria Ofício 152/2023-CMA que comunica a decisão da Comissão à Presidência do Senado.
Resultado, vídeo e notas taquigráficas da reunião em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11812&codcol=50
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 171
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 3668/2021 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) 23/06/2023 Único Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 13/09/2023
EMENDA 2 - PL 3668/2021 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) 23/06/2023 Único Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 13/09/2023
EMENDA 3 - PL 3668/2021 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 11/09/2023 Único Rejeitada - SF-CMA - 13/09/2023
EMENDA 4 / CMA - PL 3668/2021 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 11/09/2023 Único Acolhida Integralmente - SF-CMA - 13/09/2023
EMENDA 5 - PL 3668/2021 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 12/09/2023 Único Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 13/09/2023
EMENDA 6 / CMA - PL 3668/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 13/09/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 13/09/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2021
Despacho:
24/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 20/09/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2022 - Encerrado por fim de reunião)
Prazos:
26/11/2021 - 02/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/09/2023 - 20/09/2023: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (apreciação da matéria)
22/09/2023 - 28/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PRODUÇÃO, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, DESTINO, RESIDUO, EMBALAGEM. NORMAS, REGISTRO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, PRODUTO NATURAL, AGENTE BIOLOGICO, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO FLORESTAL, AGRICULTURA ORGANICA
04/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 928, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 928/2023
Autógrafo - PL 3668/2021
03/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados.
Ficam prejudicados os RQS nºs 521 e 522, de 2022.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 170
29/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2023 a 28/09/2023. Perante a Mesa.
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 161-162 - DSF nº 163
Ofício
20/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
20/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 29ª reunião, deliberativa, realizada nesta data, incluído como matéria extrapauta, não tendo sido oferecidas emendas, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) é dada como definitivamente adotada em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
Juntado Ofício nº 153/2023-CMA que comunica a decisão ao Presidente do Senado.
Notas, vídeos, resultado e informações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11863
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
19/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Substitutivo à matéria retirado da pauta da 29ª reunião, a pedido do relator.
18/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/09/2023.
13/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 13/09/2023. Perante a CMA.
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CMA, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CMA, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 293-294 - DSF nº 158
Ofício
13/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 28ª reunião, esta Comissão aprovou, em turno único, a Emenda nº 6-CMA (Substitutiva) ao PL 3668/2021, que incorpora a aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, a rejeição da Emenda nº 3, a aprovação da Emenda nº 4 e a aprovação da Emenda nº 5 com a manutenção da primeira parte do inciso XI com a seguinte redação: “XI - ingrediente ou princípio ativo”, nos termos do relatório e complemento do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A matéria será ainda apreciada em turno suplementar, nos termos do Art. 282 combinado com o Art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado à matéria Ofício 152/2023-CMA que comunica a decisão da Comissão à Presidência do Senado.
Resultado, vídeo e notas taquigráficas da reunião em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11812&codcol=50
Publicado no DSF Páginas 255-292 - DSF nº 158
P.S 20/2023 - CMA
Redação para segundo turno - Projeto de Lei Ordinária
12/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a emenda nº 5, de autoria da Senadora Tereza Cristina.
EMENDA 5 - PL 3668/2021
11/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas as emendas nº 3 e 4, de autoria da Senadora Tereza Cristina, que propõem ajustes no substitutivo ao PL 3668/2021, apresentado no relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 3 - PL 3668/2021
EMENDA 4 / CMA - PL 3668/2021
11/09/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/09/2023.
30/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 30/08/2023, foi lido o novo relatório apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo e foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
28/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do PL nº 3.668, de 2021, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, na forma do substitutivo que apresenta.
Pauta da 27 reunião atualizada.
Relatório Legislativo
28/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/08/2023.
31/07/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, para exame das emendas apresentadas.
23/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do senador Jorge Kajuru.
EMENDA 1 - PL 3668/2021
EMENDA 2 - PL 3668/2021
21/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
16/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
23/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, o relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
15/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
02/02/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, novo relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relatório.
Relatório Legislativo
12/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Veneziano Vital do Rego, relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3.668, de 2021, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 26ª reunião atualizada para inclusão do relatório.
Relatório Legislativo
12/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/12/2022.
06/07/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Realizada, nesta data, na 17ª reunião da CMA, a última audiência pública para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA.
Para vídeo, apresentações e informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=10892
05/07/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, nesta data, na 16ª reunião da CMA, a primeira audiência pública para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA:
Para vídeo, apresentações e informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10891&codcol=50.
01/07/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Agendadas duas audiências públicas para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA:
16ª reunião, em 5/7/2022 13h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10891&codcol=50
17ª reunião, em 6/7/2022 8h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10892&codcol=50
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, voto em separado do senador Luis Carlos Heinze.
Voto em Separado
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, os requerimentos 41, 42 e 45/2022 - CMA para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria.
REQ 41/2022 - CMA
REQ 42/2022 - CMA
REQ 45/2022 - CMA
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 29/06/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, às 20h03, novo relatório do Senador Veneziano Vital do Rego ao PL 3668/2021, constante da pauta da 15ª reunião, prevista para 29/6/2022. Pauta republicada com o novo relatório.
Relatório Legislativo
27/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/06/2022.
23/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o REQ 41/2022-CMA, do senador Wellington Fagundes, que requer realização de audiência pública de instrução da matéria.
22/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/06/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/06/2022.
13/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta.
Pauta da 13ª reunião, prevista para 15/6/2022, republicada para constar o novo relatório.
Relatório Legislativo
10/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/06/2022.
08/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/06/2022, a matéria foi retirada de pauta.
03/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/06/2022.
02/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rego pela aprovação do PL nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
03/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria com o relator.
01/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
26/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 26/11/2021
Fim: 02/12/2021.
24/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/11/2021 a 02/12/2021. Perante a CMA.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 171
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 18:47