Projeto de Lei n° 3668, de 2021

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
26/11/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
01/12/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-05-28 às 10:07

Identificação:
PL 3668/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/10/2021 Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 171
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
Data de Leitura:
19/10/2021
Despacho:
24/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Prazos:
26/11/2021 - 02/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PRODUÇÃO, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, DESTINO, RESIDUO, EMBALAGEM. NORMAS, REGISTRO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, PRODUTO NATURAL, AGENTE BIOLOGICO, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO FLORESTAL, AGRICULTURA ORGANICA
03/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a Comissão no prazo regimental. Matéria com o relator.
01/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
26/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 26/11/2021
Fim: 02/12/2021.
24/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/11/2021 a 02/12/2021. Perante a CMA.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 194
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 192-208 - DSF nº 171
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2021 12:36