Projeto de Lei n° 4223, de 2021

Iniciativa
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
29/11/2022 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2022-12-07 às 15:29

Identificação:
PL 4223/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório telessaúde
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com três emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 4223 com emenda 1
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com quatro emendas que apresenta (com acatamento parcial da Emenda nº 1), e pela prejudicialidade do Projeto de L... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 4223/21 emendas 1 a 3
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), e pela prejudic... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 4223/21 emenda 4
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), contrário à Eme... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 4223/21 emendas 5 e 6
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento da Emenda nº 5 e acatamento parcial das Emendas n... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2022 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório PL 4223/21 emendas 5 e 6
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório plenário PL 1998/20
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h02. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário PL 1998/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h11. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário ao PL 1998/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 17h40. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 323/2022 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 323, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/11/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 7-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do a... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4223/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4223/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 4223/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda CAS ao PL 4.223/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 4223/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
EMD, PL 4223-2021 - Serviços Telessaúde - Farmaceutico apenas presencial
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 4223/2021
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
PL 4223 de 2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 5 - PL 4223/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda 01 - PL 4223 de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 - PL 4223/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda 02 - PL 4223 de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 4223/2021
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4223/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Marcos Rogério, ao PL 4223/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 4223/2021
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4223/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Marcos Rogério, ao PL 4223/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas as Emendas nºs 4 a 7, ao PL 1998/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 4/2022 - CAS
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer ... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de minha assinatura à emenda de n° 6, de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL n° SF/22586.92366-96, apresentada ao PL 4223/2021, que "dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/07/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2022 Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 113
Encerrou-se 13 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.998, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021.
Foram recebidas, e encaminhadas á publicação, as Emendas n° 1, ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020; e n°s 8 e 9, ao Projeto de Lei nº 4.223, de 2021.
As matérias retornam à CAS para exame das Emendas.
06/07/2022 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 106
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/07/2022 Publicado no DSF Páginas 79-94 - DSF nº 106
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 69
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, por tratarem de tema correlato.
O Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, perde o caráter terminativo.
As matérias vão à CAS.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 625-631 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 198
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4223/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) CAS 06/06/2022 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 2 - PL 4223/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CAS 09/06/2022 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 3 - PL 4223/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CAS 13/06/2022 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 4 - PL 4223/2021 Senador Eduardo Gomes (PL/TO) CAS 22/06/2022 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 5 - PL 4223/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CAS 22/06/2022 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 6 - PL 4223/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (Ver outros)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
CAS 22/06/2022 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 7 / CAS - PL 4223/2021 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) CAS 05/07/2022 Aprovada - SF-CAS - 05/07/2022
EMENDA 8 PLEN - PL 4223/2021 Senador Marcos Rogério (PL/RO) PLEN 12/07/2022
EMENDA 9 PLEN - PL 4223/2021 Senador Marcos Rogério (PL/RO) PLEN 12/07/2022

Total de emendas apresentadas: 9

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/2021
Despachos:
30/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
11/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
14/07/2022
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/07/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 29/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 29/11/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/12/2021 - 08/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/07/2022 - 13/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, SAUDE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, TELECOMUNICAÇÃO, NORMAS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ETICA, GARANTIA, DIREITOS, USUARIO, PACIENTE
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 7-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 323, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, e às suas Emendas nºs 2, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 8-PLEN, Substitutivo, que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, que tramita em conjunto, e das Emendas nºs 7-PLEN, apresentada ao Projeto de Lei 1.998, de 2020, 8 e 9-PLEN, apresentadas ao Projeto de Lei nº 4.223, de 2021 e pela rejeição das demais emendas.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 761/2022, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 1.998/2020. (Prejudicado em virtude do acatamento da emenda pelo Relator).
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 768/2022, da Liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN ao PL nº 1998/2020. (Prejudicado em virtude do acatamento da emenda pelo Relator).
Aprovada a Emenda nº 8-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados os projetos e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 324/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
O Projeto nº 1.998, de 2020, aprovado na forma do Substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 729, 762, 765, 766 e 769, todos de 2022)
P.S 323/2022 - PLEN
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 769/2022, da Liderança do PODEMOS, de retirada do Requerimento nº 768/2022, de destaque.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 17h40.
Relatório Legislativo
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de apresentação de destaques às 17h11.
Foram apresentados 3 destaques.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 768/2022, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 1998/2020.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs 765 e 766, de 2022, da Liderança do PODEMOS, de retirada dos Requerimentos nºs 727 e 728, de 2022, de destaques.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h11.
Relatório Legislativo
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 4 a 7, ao PL 1998/2020.
Avulso de emendas
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Carlos Viana, ao PL 1.988/2020.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o RQS 762/2022, Liderança do Partido Liberal, de retirada do RQS 729/2022.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o RQS 761/2022, Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 005 ao PL 1998/2020.
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Nelsinho Trad.
28/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 29/11/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 29/11/2022.
25/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Roberto Rocha.
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, ao PL 1998, de 2020, do Senador Alexandre Silveira.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 729/2022, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1998/2020.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- nº 727, de 2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que solicita destaque para votação em separado do §2º do art. 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL nº 1998/2020.
- nº 728, de 2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que solicita destaque para votação em separado do §2º do art. 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL nº 1998/2020.
Retirado de pauta.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de apresentação de requerimento de destaque à Matéria às 17h02.
Foi apresentado 1 destaque.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em retificação, o Requerimento nº 728, de 2022, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 727/2022, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h02.
Relatório Legislativo
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, ao PL 1998/2020.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, ao PL 1998, de 2020, do Senador Guaracy Silveira.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, ao PL 1998, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 14 horas de 08/11/2022.
Designado o Senador Veneziano Vital do Rêgo Relator de Plenário.
08/11/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF a pedido.
15/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
14/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se 13 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.998, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021.
Foram recebidas, e encaminhadas á publicação, as Emendas n° 1, ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020; e n°s 8 e 9, ao Projeto de Lei nº 4.223, de 2021.
As matérias retornam à CAS para exame das Emendas.
Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 113
12/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Marcos Rogério, ao PL 4223/2021.
EMENDA 8 PLEN - PL 4223/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 4223/2021
12/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, ao PL 1998/2020.
05/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/07/2022 a 13/07/2022. Perante a Mesa.
05/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 106
05/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
05/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.
Publicado no DSF Páginas 79-94 - DSF nº 106
P.S 25/2022 - CAS
05/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntadas a Moções nº 37 e nº 243, de 2022, das Câmaras Municipais de Xanxerê-SC e de Jundiaí-SP, respectivamente, com manifestações sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2022.
Moção
Moção
01/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2022.
28/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento da Emenda nº 5 e acatamento parcial das Emendas nº 1, 2, 3 e 6), contrário à Emenda nº 4, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022.
Relatório Legislativo
24/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022.
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 6 - PL 4223/2021
EMENDA 5 - PL 4223/2021
Requerimento
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), contrário à Emenda nº 4, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
Relatório Legislativo
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
20/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
Relatório Legislativo
15/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
13/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão da não realização da 24ª reunião da Comissão.
13/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/06/2022.
EMENDA 3 - PL 4223/2021
10/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/06/2022.
10/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com quatro emendas que apresenta (com acatamento parcial da Emenda nº 1), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
Relatório Legislativo
09/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 2 - PL 4223/2021
06/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.
EMENDA 1 - PL 4223/2021
03/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria retirada da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
03/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
03/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com três emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
Relatório Legislativo
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, por tratarem de tema correlato.
O Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, perde o caráter terminativo.
As matérias vão à CAS.
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 69
11/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido.
06/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2022-CAS.
Matéria com a relatoria.
15/02/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
REQ 4/2022 - CAS
09/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
09/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/12/2021.
Último dia: 08/12/2021.
30/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a CAS.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 198
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 625-631 - DSF nº 198
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2022 15:53