Projeto de Lei n° 4223, de 2021
- Iniciativa
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 29/11/2022 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório telessaúde
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com três emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 4223 com emenda 1
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com quatro emendas que apresenta (com acatamento parcial da Emenda nº 1), e pela prejudicialidade do Projeto de L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 4223/21 emendas 1 a 3
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), e pela prejudic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 4223/21 emenda 4
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), contrário à Eme... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 4223/21 emendas 5 e 6
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento da Emenda nº 5 e acatamento parcial das Emendas n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 4223/21 emendas 5 e 6
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório plenário PL 1998/20
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Plenário PL 1998/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Plenário ao PL 1998/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 17h40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 323/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 323, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/11/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 7-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/06/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4223/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/06/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda CAS ao PL 4.223/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- EMD, PL 4223-2021 - Serviços Telessaúde - Farmaceutico apenas presencial
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- PL 4223 de 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 01 - PL 4223 de 2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 02 - PL 4223 de 2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4223/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Marcos Rogério, ao PL 4223/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 4223/2021
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4223/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Marcos Rogério, ao PL 4223/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas as Emendas nºs 4 a 7, ao PL 1998/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 4/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de minha assinatura à emenda de n° 6, de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL n° SF/22586.92366-96, apresentada ao PL 4223/2021, que "dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Xanxerê - SC
- Data:
- 05/07/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas a Moções nº 37 e nº 243, de 2022, das Câmaras Municipais de Xanxerê-SC e de Jundiaí-SP, respectivamente, com manifestações sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 05/07/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas a Moções nº 37 e nº 243, de 2022, das Câmaras Municipais de Xanxerê-SC e de Jundiaí-SP, respectivamente, com manifestações sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 113 | Encerrou-se 13 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.998, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021. Foram recebidas, e encaminhadas á publicação, as Emendas n° 1, ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020; e n°s 8 e 9, ao Projeto de Lei nº 4.223, de 2021. As matérias retornam à CAS para exame das Emendas. |
| 06/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 106 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 79-94 - DSF nº 106 | Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 69 | A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, por tratarem de tema correlato. O Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, perde o caráter terminativo. As matérias vão à CAS. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 625-631 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 198 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4223/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | CAS | 06/06/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 2 - PL 4223/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | CAS | 09/06/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 3 - PL 4223/2021 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | CAS | 13/06/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 4 - PL 4223/2021 | Senador Eduardo Gomes (PL/TO) | CAS | 22/06/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 5 - PL 4223/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | CAS | 22/06/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 6 - PL 4223/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (Ver outros) Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ) | CAS | 22/06/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 7 / CAS - PL 4223/2021 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | CAS | 05/07/2022 | Aprovada - SF-CAS - 05/07/2022 | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 4223/2021 | Senador Marcos Rogério (PL/RO) | PLEN | 12/07/2022 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 4223/2021 | Senador Marcos Rogério (PL/RO) | PLEN | 12/07/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 9
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/2021
- Despachos:
- 30/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 11/05/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- 14/07/2022
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/07/2022 - Deliberação da matéria)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 29/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 29/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/12/2021 - 08/12/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/07/2022 - 13/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, SAUDE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, TELECOMUNICAÇÃO, NORMAS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ETICA, GARANTIA, DIREITOS, USUARIO, PACIENTE
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 a 7-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 323, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, e às suas Emendas nºs 2, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 8-PLEN, Substitutivo, que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, que tramita em conjunto, e das Emendas nºs 7-PLEN, apresentada ao Projeto de Lei 1.998, de 2020, 8 e 9-PLEN, apresentadas ao Projeto de Lei nº 4.223, de 2021 e pela rejeição das demais emendas.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 761/2022, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 1.998/2020. (Prejudicado em virtude do acatamento da emenda pelo Relator).
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 768/2022, da Liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN ao PL nº 1998/2020. (Prejudicado em virtude do acatamento da emenda pelo Relator).
Aprovada a Emenda nº 8-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados os projetos e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 324/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
O Projeto nº 1.998, de 2020, aprovado na forma do Substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 729, 762, 765, 766 e 769, todos de 2022) - P.S 323/2022 - PLEN
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 769/2022, da Liderança do PODEMOS, de retirada do Requerimento nº 768/2022, de destaque.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 17h40.
- Relatório Legislativo
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de apresentação de destaques às 17h11.
Foram apresentados 3 destaques.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 768/2022, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 1998/2020.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs 765 e 766, de 2022, da Liderança do PODEMOS, de retirada dos Requerimentos nºs 727 e 728, de 2022, de destaques.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h11.
- Relatório Legislativo
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 4 a 7, ao PL 1998/2020. - Avulso de emendas
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7, do Senador Carlos Viana, ao PL 1.988/2020.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o RQS 762/2022, Liderança do Partido Liberal, de retirada do RQS 729/2022.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o RQS 761/2022, Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 005 ao PL 1998/2020.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Nelsinho Trad.
- 28/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 29/11/2022.
Prazo de emendamento: até as 14h de 29/11/2022.
- 25/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Roberto Rocha.
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, ao PL 1998, de 2020, do Senador Alexandre Silveira.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 729/2022, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1998/2020.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- nº 727, de 2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que solicita destaque para votação em separado do §2º do art. 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL nº 1998/2020.
- nº 728, de 2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que solicita destaque para votação em separado do §2º do art. 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL nº 1998/2020.
Retirado de pauta.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de apresentação de requerimento de destaque à Matéria às 17h02.
Foi apresentado 1 destaque.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em retificação, o Requerimento nº 728, de 2022, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 727/2022, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, às 15h02.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, ao PL 1998/2020.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, ao PL 1998, de 2020, do Senador Guaracy Silveira.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, ao PL 1998, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 14 horas de 08/11/2022.
Designado o Senador Veneziano Vital do Rêgo Relator de Plenário.
- 08/11/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF a pedido.
- 15/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 14/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se 13 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.998, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021.
Foram recebidas, e encaminhadas á publicação, as Emendas n° 1, ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020; e n°s 8 e 9, ao Projeto de Lei nº 4.223, de 2021.
As matérias retornam à CAS para exame das Emendas. - Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 113
- 12/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Marcos Rogério, ao PL 4223/2021.
- EMENDA 8 PLEN - PL 4223/2021
- EMENDA 9 PLEN - PL 4223/2021
- 12/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, ao PL 1998/2020.
- 05/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/07/2022 a 13/07/2022. Perante a Mesa.
- 05/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 106
- 05/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 05/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos da Emenda nº 7-CAS (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.
- Publicado no DSF Páginas 79-94 - DSF nº 106
- P.S 25/2022 - CAS
- 05/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntadas a Moções nº 37 e nº 243, de 2022, das Câmaras Municipais de Xanxerê-SC e de Jundiaí-SP, respectivamente, com manifestações sobre a matéria.
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2022. - Moção
- Moção
- 01/07/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2022.
- 28/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1998, de 2020, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento da Emenda nº 5 e acatamento parcial das Emendas nº 1, 2, 3 e 6), contrário à Emenda nº 4, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4223, de 2021.
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022. - Relatório Legislativo
- 24/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022.
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida as Emendas nº 5 e 6, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 6 - PL 4223/2021
- EMENDA 5 - PL 4223/2021
- Requerimento
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/06/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), contrário à Emenda nº 4, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022. - Relatório Legislativo
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
- 20/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento parcial das Emendas n. 1, 2 e 3), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022. - Relatório Legislativo
- 15/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
- 13/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão da não realização da 24ª reunião da Comissão.
- 13/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/06/2022. - EMENDA 3 - PL 4223/2021
- 10/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/06/2022.
- 10/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com quatro emendas que apresenta (com acatamento parcial da Emenda nº 1), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 2 - PL 4223/2021
- 06/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.
- EMENDA 1 - PL 4223/2021
- 03/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
- 03/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
- 03/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4223, de 2021, com três emendas que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1998, de 2020.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, com o Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, por tratarem de tema correlato.
O Projeto de Lei nº 4.223, de 2021, perde o caráter terminativo.
As matérias vão à CAS. - Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 69
- 11/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 06/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2022-CAS.
Matéria com a relatoria.
- 15/02/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - REQ 4/2022 - CAS
- 09/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 09/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/12/2021.
Último dia: 08/12/2021.
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a CAS.
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 625-631 - DSF nº 198
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2022 15:53
