Projeto de Lei n° 4467, de 2021

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Assunto
Política Social > Saúde
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Astronauta Marcos Pontes
Último local:
10/05/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
08/11/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:32

Identificação:
PL 4467/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
01/11/2023
Descrição/Ementa
Projeto de Lei nº 4467, de 2021
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 203-216 - DSF nº 70
A matéria vai à CCT e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 686-689 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Data de Leitura:
15/12/2021
Despacho:
09/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Astronauta Marcos Pontes
Prazos:
11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), PROGRAMA, PROJETO, SETOR, SAUDE, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, VACINA
08/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relator, Senador Astronauta Marcos Pontes.
06/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.
01/11/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
17/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
18/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
10/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CCT.
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CCT e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 203-216 - DSF nº 70
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 686-689 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2023 18:31