Projeto de Resolução do Senado n° 74, de 2021
- Autoria
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 20/12/2021
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 20/12/2021
- Último local:
- 20/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 74/2021
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº175, em 20/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 74/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/12/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 873, de 23/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 249/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 387/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 387/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 20/12/2021) Apresentado como conclusão do Parecer nº 386/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 94/2021. Aprovado. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 38... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 249/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 74/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 873, de 23/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 249/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 873/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°249 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 40, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 74/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 873, de 23/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 249/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 874/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 40, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 74/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 873, de 23/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 249/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 875/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Ceará o autógrafo promulgado da Resolução n° 40, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 74 /2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 873, de 23/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 249/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 28-36 - DSF nº 214 | Leitura da matéria na sessão do SF nº175, em 20/12/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/12/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SEGURANÇA PUBLICA
| Matéria |
|---|
| MSF 94/2021 |
- 27/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 873, de 23/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 249/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 40/21.
Remetido Ofício SF nº 874, de 23/12/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 40/21.
Remetido Ofício SF nº 875, de 23/12/21, ao Senhor Governador do Estado do Ceará, encaminhando autógrafo da Resolução nº 40/21. - OFSF 874/2021
- MPSF 249/2021
- OFSF 873/2021
- OFSF 875/2021
- Autógrafo - PRS 74/2021
- 21/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 40 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/12/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 20/12/2021.
- 20/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 20/12/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 386/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 94/2021.
Aprovado.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 387/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação. - P.S 387/2021 - PLEN
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº175, em 20/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 28-36 - DSF nº 214
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2021 08:33