Projeto de Lei n° 5, de 2022

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-09-27 às 19:45

Identificação:
PL 5/2022
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/01/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Moção nº 53/2022-OFCV-CV, da Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS, encaminha Moção nº 33/2022 - Apoio ao PL nº 05/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO n° 42/2022-C.M.C, da Câmara Municipal de Cascavel (PR), contendo Moção de Apelo para que o PL 5/2022 passe a tramitar em regime de urgência, a fim de viabilizar sua rápida aprovação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 187-190 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Data de Leitura:
02/02/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARTEFATOS, FOGOS DE ARTIFICIO
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 187-190 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2022 11:01