Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 2022

Autoria
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022
Último local:
25/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-11-28 às 23:54

Identificação:
PRS 7/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 7/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
PRS 7/2022 Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 98/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 98/2022-PLEN-SF - Apresentação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta. Discussão... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 99/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 99, de 2022-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta. Discussão... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22222.79148-26, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 79/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 7/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 251/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 7/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 252/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 7/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 144-150 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 99/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
24/03/2022 Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 37
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 99/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
17/03/2022 Publicado no DSF Páginas 253-256 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação, em 16/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/03/2022
Despacho:
23/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 23/03/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DESARMAMENTO, DENOMINAÇÃO, DEFESA, PAZ, VIDA, CONTROLE, RESTRIÇÃO, AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, REGISTRO, ARMA DE FOGO, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2. A matéria vai à promulgação. )
03/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 52, de 14/04/22, págs. 76 e 77.
À COARQ.
02/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 53, de 28/03/22, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 4/22.
20/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 251, de 19/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 4/22.
Remetido Ofício SF nº 252 de 19/04/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/22.
OFSF 251/2022
OFSF 252/2022
MPSF 79/2022
Autógrafo - PRS 7/2022
14/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2022 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 13/04/2022.
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 98/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 99/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 72-74 - DSF nº 37
Publicado no DSF Páginas 144-150 - DSF nº 37
P.S 98/2022 - PLEN
P.S 99/2022 - PLEN
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 253-256 - DSF nº 32
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2022 10:53