Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2022
Autoria: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), e outros Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/03/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/04/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 21/2022 - CAS
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura ao REQ nº 21, de 2022 - CAS, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que “requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do ‘Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida’".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 24/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2022 – CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA BR); Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da CropLife Brasil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, LANÇAMENTO, SEMINARIO, PREJUIZO, SAUDE, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA
- 12/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude de sua retirada pelo autor.
- 25/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2022.
- 25/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26.
- REQ 21/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2022 10:40