Requerimento n° 337, de 2022
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 337/2022
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 337/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério de Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 109/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 337/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 337/2022, de autoria do Senador Humberto Costa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1012/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 337, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.012, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 337, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2944/2022, de 16 de novembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2944/2022 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 29/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 337/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2944/2022/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações complementares ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 166-168 - DSF nº 206 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 428-434 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 17/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação, em 16/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CONTEUDO, DOCUMENTO, RECOMENDAÇÃO, SAUDE, GESTANTE, PARTO, VIOLENCIA, OBSTETRICIA, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO
- 29/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2944/2022/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações complementares ao Requerente.
- OF. 2944/2022 - Ministério da Saúde
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 166-168 - DSF nº 206
- 12/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2944/2022, de 16 de novembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.012, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1012/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 428-434 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 13/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério de Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 16/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 85-88 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2023 15:58