Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 56, de 2022


Ementa:
Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em defesa, pesquisa e promoção do Homeschooling e Elisa Flemer- Estudante Graduada por intermédio do Ensino Domiciliar, aprovada na USP em 5ºlugar do curso de Engenharia Civil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/06/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
19/07/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 16:51

Identificação:
REQ 56/2022 - CE
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Carlos Vinícius Brito Reis - Diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) - organização mundial que atua em defesa, pesquisa e promoção do Homeschooling e Elisa Flemer- Estudante Graduada por intermédio do Ensino Domiciliar, aprovada na USP em 5ºlugar do curso de Engenharia Civil.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:15. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, OBRIGATORIEDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO BASICA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REGISTRO, ATIVIDADE, PEDAGOGIA, DIRETRIZ, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO DE EDUCAÇÃO
27/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a PRIMEIRA Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail - Procuradora da República no Estado de Pernambuco;
- Mônica Rodrigues Dias Pinto - Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
- Ricardo Iene Dias - Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED);
- Daniel Tojeira Cara - Professor de Educação da Universidade de São Paulo;
- Salomão Barros Ximenes - Professor da Universidade Federal do ABC;
- Inez Augusto Borges - Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação - Representante do Ministério da Educação;
- Galdina de Sousa Arraes - Coordenadora Jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);
- Alexandre Magno Fernandes Moreira - Autor do livro "Direito à Educação - fundamento e Prática".
09/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição do Senador Flávio Arns.
Listagem ou relatório descritivo
09/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:15.
REQ 56/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2022 15:09