Projeto de Lei n° 1570, de 2022

Iniciativa
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/04/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:25

Identificação:
PL 1570/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 443/2022
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nºs 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nº 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022, por tratarem da mesma matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 450/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 450/2022, do Senador Mecias de Jesus, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 598/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 2033/2022 com o PL nº 1570/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 418 - DSF nº 62
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 1.570, de 2022.
14/06/2022 Publicado no DSF Páginas 426-427 - DSF nº 92
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 450, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus e outros Senadores, que solicita a urgência para a presente matéria.
10/06/2022 Publicado no DSF Páginas 213-217 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMPETENCIA, EDIÇÃO, NORMAS, TABELA, RELAÇÃO, CARATER EXEMPLIFICATIVO, TRATAMENTO MEDICO, COBERTURA, PLANO DE SAUDE
Observações:
LEI DOS PLANOS DE SAUDE
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 1.570, de 2022.
Publicado no DSF Páginas 418 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nº 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022, por tratarem da mesma matéria.
Votação, em turno único.
13/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 450, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus e outros Senadores, que solicita a urgência para a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 426-427 - DSF nº 92
13/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 450/2022, do Senador Mecias de Jesus, solicitando urgência para a matéria.
RQS 450/2022
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nº 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022, por tratarem da mesma matéria.
RQS 443/2022
10/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 443/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1571/2022 com o PL 396/2022, o PL 1557/2022, o PL 1570/2022, o PL 1575/2022, o PL 1579/2022 e o PL 1590/2022, por tratarem da mesma matéria.
09/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 213-217 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 14:08