Projeto de Lei n° 1773, de 2022

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último local:
28/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
07/07/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
PL 1773/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 62
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai às CDH, CCJ e CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
29/06/2022 Publicado no DSF Páginas 184-192 - DSF nº 101
Encaminhado à publicação, em 28/06/2022.
Data de Leitura:
28/06/2022
Despacho:
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Girão
Prazos:
28/04/2023 - 05/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMBATE, SUICIDIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, NORMAS, INICIATIVA, PODER PUBLICO, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, GESTÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
07/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 49ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova os requerimentos nºs 54 e 55/2023-CDH para instruir o Projeto.
15/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
08/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
28/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 28/04/2023
último dia: 05/05/2023
27/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CDH.
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai às CDH, CCJ e CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 70-78 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 184-192 - DSF nº 101
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2023 12:57