Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1.773/ 2022
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/07/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 54/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 29/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1.773/ 2022
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMBATE, SUICIDIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, NORMAS, INICIATIVA, PODER PUBLICO, ATENÇÃO, SAUDE MENTAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, GESTÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 07/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o requerimento.
- 03/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.
- 29/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:05.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2023 10:07