Projeto de Lei n° 2258, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2000)

Ver também: PLS 92/2000

Iniciativa
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 252/2003
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
28/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
08/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 14:34

Identificação:
PL 2258/2022 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Farroupilha - RS
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 633/2022, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS, contendo moção de repúdio ao PL 252/2003.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Farroupilha - RS
Data:
24/02/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 633/2022 - Encaminha Moção nº 17/2022 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Federal 252/2003, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
À CCJ.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 994-1006 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
28/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, NORMAS GERAIS, CONCURSO PUBLICO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, AUTORIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO
08/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
28/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 994-1006 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2024 14:16