Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2022

Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 36 de 02/09/2022
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 36 de 02/09/2022
Último local:
02/09/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/09/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 06:44

Identificação:
PRS 42/2022
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 42/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 294/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
PARECER Nº 294, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Resolução nº 42, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022) Encaminhado à publicação. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do P... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 216/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 855/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 856/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 857/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Sorocaba (SP) o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 140
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 36/22.
Remetido Ofício SF nº 856, de 06/10/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22.
Remetido Ofício SF nº 857, de 06/10/22, ao Senhor Prefeito do Município de Sorocaba-SP, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22.
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 46-56 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 293, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 294/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 23-33 - DSF nº 140
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022.
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 293, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 294/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/09/2022
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO
06/10/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 36/22.
Remetido Ofício SF nº 856, de 06/10/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22.
Remetido Ofício SF nº 857, de 06/10/22, ao Senhor Prefeito do Município de Sorocaba-SP, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22.
Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 140
MPSF 216/2022
OFSF 856/2022
OFSF 855/2022
OFSF 857/2022
Autógrafo - PRS 42/2022
05/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 36 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2022 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 02/09/2022.
05/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
02/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 293, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 294/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 46-56 - DSF nº 140
P.S 294/2022 - PLEN
02/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 23-33 - DSF nº 140
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/10/2022 18:21