Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2022
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 36 de 02/09/2022
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 02/09/2022
- Último local:
- 02/09/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/09/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 42/2022
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/09/2022
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/09/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 42/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/10/2022
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 294/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 02/09/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 294, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Resolução nº 42, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022) Encaminhado à publicação. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 216/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/10/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 855/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/10/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 856/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/10/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 857/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/10/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Sorocaba (SP) o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 42/2022).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 140 | Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 36/22. Remetido Ofício SF nº 856, de 06/10/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22. Remetido Ofício SF nº 857, de 06/10/22, ao Senhor Prefeito do Município de Sorocaba-SP, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22. |
| 03/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 46-56 - DSF nº 140 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022) Encaminhado à publicação. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 293, de 2022 – PLEN/SF. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 294/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 03/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 23-33 - DSF nº 140 | Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022. |
| 03/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 140 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022) Encaminhado à publicação. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 293, de 2022 – PLEN/SF. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 294/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/2022
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO
- Matérias relacionadas:
- 06/10/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 855, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 216/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 36/22.
Remetido Ofício SF nº 856, de 06/10/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22.
Remetido Ofício SF nº 857, de 06/10/22, ao Senhor Prefeito do Município de Sorocaba-SP, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/22. - Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 140
- MPSF 216/2022
- OFSF 855/2022
- OFSF 856/2022
- OFSF 857/2022
- Autógrafo - PRS 42/2022
- 05/09/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 36 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2022 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 02/09/2022.
- 05/09/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 02/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 293, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 294/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 140
- Publicado no DSF Páginas 46-56 - DSF nº 140
- P.S 294/2022 - PLEN
- 02/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022.
- Publicado no DSF Páginas 23-33 - DSF nº 140
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 14:29