Requerimento n° 121, de 2023


Ementa:
Urgência para o PL nº 781/2020 (Substitutivo-CD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
07/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-12 às 20:33

Identificação:
RQS 121/2023
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Urgência para o PL nº 781/2020 (Substitutivo-CD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 121/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 781/2020 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23980.67384-92, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23980.67384-92, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2023 Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 28
Autuado o Requerimento nº 121/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2023
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 121/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 28
RQS 121/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 15:51