Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2023
- Autoria
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/04/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PRS 25/2023
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2023, do Senador Chico Rodrigues, que Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2024 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2023, do Senador Chico Rodrigues, que Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Paula Lobato é designada Relatora "ad hoc" em substituição ao Senador Jorge Kajuru. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 248-253 - DSF nº 44 | Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Paula Lobato é designada Relatora "ad hoc" em substituição ao Senador Jorge Kajuru. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. |
05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 48 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 277-281 - DSF nº 29 | Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2023. O projeto vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 08/03/2023
- Despacho:
- 04/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 10/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Paula Lobato (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CURADOR, BIBLIOTECA, INDICAÇÃO, SENADOR, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), CRITERIOS, SELEÇÃO, COMPETENCIA
- 10/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator
- 10/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 10/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Paula Lobato é designada Relatora "ad hoc" em substituição ao Senador Jorge Kajuru.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. - Publicado no DSF Páginas 248-253 - DSF nº 44
- P.S 10/2024 - CCJ
- 05/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 19/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 05/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 48
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 25/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 277-281 - DSF nº 29
- PRS 25/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:48